INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA SAÍDA DE SOBRAL PARA SERRA GRANDE, SOBRAL - CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RESTAURAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA VANDA RODRIGUES LINHARES, NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA LEONARDO JOSÉ DE ARRUDA (ANTIGA TRAVESSA PE. CICERO), NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA ARIANO SUASSUNA NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A LIMPEZA E SERVIÇOS DE JARDINAGEM NA RUA AYRTON SENNA NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA TACHÕES DE TRÂNSITO ENTRE A RUA SIMÃO ALVES E ALUÍSIO PINTO, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A TROCA DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA PROFESSORA FRANCISCA ROCHA NO SEGUINTE TRECHO, DA RUA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS A RUA JOAQUIM ALVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E RESPONSABILIDADE PARENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE PARENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA QUE SEJA FEITO ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ARTES MARCIAIS E PROMOÇÃO DA DEFESA PESSOAL FEMININA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. CARINA VIEIRA DA SILVA, FALECIDA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026, RESIDENTE DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA OU VEÍCULO DE APOIO PARA A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO E AMBIENTES SENSORIAIS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES, INCLUINDO AQUELAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA ONOFRE MUNIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, ZONA RURAL DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL A ATUALIZAÇÃO INTEGRAL, PERMANENTE E DETALHADA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL – PMDE, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA, A DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA E O ACESSO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO FINANCEIRA, À APLICAÇÃO DOS RECURSOS E À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL – PMDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. JOSÉ AMÉRICO DE ÁVILA.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA IRMÃ DULCE, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA E NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO ALVES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA DOUTOR MOACIR SOBREIRA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE AO ANEXO DA CEI DOLORES LUSTOSA, NO BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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