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PROJETO DE LEI: 177/2026

Informações da matéria
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Data: 27/07/2026
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Ementa

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

Justificativa

A denominação do Centro de Educação Infantil Clara Ribeiro de Aguiar é uma forma de homenagear e reconhecer a contribuição da educadora Clara Ribeiro de Aguiar para a comunidade de São José do Torto. Sua atuação dedicada e comprometida com a educação infantil merece ser lembrada e valorizada, servindo de inspiração para as gerações futuras. A escolha deste nome para a unidade educacional reforça a importância da educação de qualidade e do papel fundamental dos educadores na formação das crianças.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/07/2026 08:02:35 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: José Johnson Vasconcelos de Lima
ENVIADO(A)   
27/07/2026 09:49:42 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Johnson

1º Secretário

UNIÃO

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

ART. 1º FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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