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Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:04:52

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONHECIDA COMO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA),SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONHECIDA COMO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA),SOBRAL-CE.

19/01/2026
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO BARACHO E A URBANIZAÇÃO DA BARRAGEM NO DISTRITO DE BARACHO, SOBRAL-CE.

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO BARACHO E A URBANIZAÇÃO DA BARRAGEM NO DISTRITO DE BARACHO, SOBRAL-CE.

19/01/2026
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.

19/01/2026
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

19/01/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.193 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DO SEU ANEXO ÚNICO, QUE TRATA DO PRAZO DE AUTORIZAÇÃO, DO MOTOTÁXI SUBSTITUTO NOS FINAIS DE SEMANA, PRAZO PARA TRANSFERÊNCIA DE VAGA E DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DA TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DOS TRANSPORTES INDIVIDUAIS E COLETIVOS URBANOS, ESPECIFICAMENTE NO TRANSPORTE TIPO APLICATIVOS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.193 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DO SEU ANEXO ÚNICO, QUE TRATA DO PRAZO DE AUTORIZAÇÃO, DO MOTOTÁXI SUBSTITUTO NOS FINAIS DE SEMANA, PRAZO PARA TRANSFERÊNCIA DE VAGA E DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DA TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DOS TRANSPORTES INDIVIDUAIS E COLETIVOS URBANOS, ESPECIFICAMENTE NO TRANSPORTE TIPO APLICATIVOS.

07/01/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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