DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PARA CLIENTES E USUÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

REGULAMENTA O ART. 36, INCISO X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO DO LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AOS DOCUMENTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE IZIDRO TRAJANO RODRIGUES, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D ÁGUA DO DISTRITO DE BONFIM.

INSTITUI INCENTIVO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DESTINADO A FORMAÇÃO EM SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006 - 2009.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS FARRAPO BARBOSA, O LOGRADOURO QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA FERNANDES DA COSTA, O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE OURO BRANCO,DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CÔNEGO JOÃO MENDES LIRA, A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO PADRE PALHANO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO CONRADO ARAGÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPRESARIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE IPUEIRINHAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVO RENASCER DOS MORADORES DO ALTO DO CRISTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO EDMUNDO MONTE COELHO, A ÁREA QUE INDICA.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA FRANCISCO LAÉCIO DE AGUIAR O LOGRADOURO QUE INDICA.

INSTITUI PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL (PDFM) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA FAZENDAPUBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA PIMENTEL GOMES, A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO NAZION TORQUATO SILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO, O CONCURSO ARTISTA JOVEM DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PEDRO MARINHO PEREIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PIMENTEL GOMES, NO BAIRRO DA EXPECTATIVA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO RENATO PARENTE A REGIÃO QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A A.A.B.B. - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DENOMINA OFICIALMENTE CESÁRIO FERNANDES DA ARTÉRIA QUE INDICA.