CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE IPUEIRINHAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVO RENASCER DOS MORADORES DO ALTO DO CRISTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO EDMUNDO MONTE COELHO, A ÁREA QUE INDICA.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA FRANCISCO LAÉCIO DE AGUIAR O LOGRADOURO QUE INDICA.

INSTITUI PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL (PDFM) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA FAZENDAPUBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA PIMENTEL GOMES, A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO NAZION TORQUATO SILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO, O CONCURSO ARTISTA JOVEM DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PEDRO MARINHO PEREIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PIMENTEL GOMES, NO BAIRRO DA EXPECTATIVA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO RENATO PARENTE A REGIÃO QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A A.A.B.B. - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DENOMINA OFICIALMENTE CESÁRIO FERNANDES DA ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS E DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL, INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE DA FAMÍLIA - IDETSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ALMIRANTE-DE- ESQUADRA - HENRIQUE SABÓIA, O COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, NA FORMA QUE INDICA.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A NOMENCLATURA DO ANEXO III, DA LEI Nº 573/05.

RECLASSIFICA E REDIMENSIONA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, BEM COMO DISPÕE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL UR

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OPERÍODO DE 2006 A 2009.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA JOSÉ FREIRES GOMES (MESTRE ZÉ MUNIZ), O LOGRADOURO QUE INDICA.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA PARA OS PROFESSORES ALFABETIZADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA RAIMUNDO FERREIRA FARIAS JUNIOR (FARIAS JUNIOR) O LOGRADOURO QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MINISTRO CIRO FERREIRA GOMES, A VILA OLÍMPICA, NA FORMA QUE INDICA.