DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO FROTA NEVES, A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR A CARTEIRA ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ RENATO COELHO RODRIGUES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CRIA O DISTRITO DE PEDRA DE FOGO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VEREADOR FÉLIX DIAS IBIAPINA, O RESTAURANTE POPULAR DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLAR OSMAR DE SÁ PONTE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUIM DIAS DA PONTE, O AÇUDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 19 DA LEI Nº 140/97, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE BARACHO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DEFINE OS LIMITES DA ZONA URBANA DA VILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ CAMILO MOUTA, A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CHAGAS MEIO A PRAÇA SITUADA NA RUA GALDINO ARAÚJO, BAIRRO ALTO DO CRISTO EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CHAGAS MEIO A PRAÇA SITUADA NA RUA GALDINO ARAÚJO, BAIRRO ALTO DO CRISTO EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL AFONSO DE SOUZA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TRAJANO RODRIGUES DE SOUZA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ELDA CAVALCANTE LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALANA DE AQUINO MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES INATIVOS E VIÚVAS DE MILITARES DA ZONA NORTE DO ESTADO DO CEARÁ - ASPOBOM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROV

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 333/01, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.