ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 573, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO EM RECONHECIMENTO À CONTRIBUIÇÃO DE TODOS OS MIGRANTES QUE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL SE INSTALARAM E AJUDARAM A CONSTRUÍ-IO.
CRIA O "PÓLO DE TURISMO, LAZER E DE AGRICULTURA IRRIGADA DO DISTRITO DE BONFIM".
MODIFICA A LEI Nº 092/97, A QUAL "ESTRUTURA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DENOMINANDO-A "BIBLIOTECA LUSTOSA DA COSTA" NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARF. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SECRETÁRIO EXECUTIVO, PRESIDENTE DO SA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARAÍSO DAS FLORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE PRODUTIVA SÃO PAULO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO FROTA NEVES, A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR A CARTEIRA ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ RENATO COELHO RODRIGUES, A ARTÉRIA QUE INDICA.
CRIA O DISTRITO DE PEDRA DE FOGO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE VEREADOR FÉLIX DIAS IBIAPINA, O RESTAURANTE POPULAR DE SOBRAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLAR OSMAR DE SÁ PONTE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUIM DIAS DA PONTE, O AÇUDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 19 DA LEI Nº 140/97, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE BARACHO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DEFINE OS LIMITES DA ZONA URBANA DA VILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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