DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIOBOLÍVAR DE VASCONCELOS, A ARTÉRIA S/DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POR RUAMACEIÓ, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, EM SOBRAL.
INSTITUI O "PROGRAMA OPORTUNIDADE DEESTÁGIO DO ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA", EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OPROGRAMA DE ESTÁGIO DESTINADO A ALUNOS DO ENSINOBÁSICO E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOSE DEVERES DOS ESTUDANTES DA REDEPÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 1° DA LEI MUNICIPALNº 750/07, DE 10 DE ABRIL DE 2007.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃOUNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOE TECNOLÓGICO - FUNDECT, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTAMISSIONÁRIA - AIAMIS, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ALEGIÃO DO BOM SAMARITANO, NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO INTERIOR DO CEARÁ, NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTODE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MAESTROJOSE WILSON BRASIL, A ESCOLA DEMÚSICA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OSISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTORURAL - SISAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLESOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃONA FORMA QUE INDI
MODIFICA O ART. 2° DA LEI Nº 689, DE 23 DEMAIO DE 2006, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DEINCENTIVO À DOCÊNCIA PARA OS PROFESSORESALFABETIZADORES DA REDE MUNICIPAL DEENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OMOVIMENTO INTEGRADO DE SAÚDECOMUNITÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97, DE 19/12/1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PARQUEMUNICIPAL DO MUCAMBINHO, A ÁREA QUEINDICA.
AUTORIZA A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃODE PROJETOS ATIVIDADES INTEGRANTES DALEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONTIDOS NO ART. 3° DA LEI Nº 573 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRO VIANA MADEIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PATRIOLINO RIBEIRO PARENTE, DISTRITO DE PEDRA DE FOGO - ZONA RURAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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