INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESOBRAL, O DIA DE DOM JOSÉ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS, TORRES EEQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL,O DIA 18 DE OUTUBRO COMO O DIA OFICIALDO ANIVERSÁRIO DO BECCO DO COTOVELO.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS RUAS DODISTRITO DE CARACARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR AEXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZODE VALIDADE VENCIDO O DIREITO A RECEBER,GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR ÀSUA ESCOLHA, EM IGUAL QUA
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COMINFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USODE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIODE SOBRAL O "NOVEMBRO AZUL", MÊS DEREFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAPREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE O DISTRITO INDUSTRIAL DESOBRAL NA BR-222 DE "DISTRITO INDUSTRIALAURÉLIO CAVALCANTE DA PONTE".
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOARAGÃO ALVES, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA MANOELMACHADO DE ARAÚJO, A AVENIDA QUE COMEÇA NOFINAL DA RUA JOSÉ LOPES PONTE (LEI 730/2006 DE12/12/2006), QUE É CORTADA PELA RUA DOS LAGOS,COM TÉRMINO NA BR 222, NA F
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE EMBALAGENSPLÁSTICAS POR SIMILARES BIODEGRADÁVEIS, NAFORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR UO, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, POR PROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE.
DEMONSTRATIVO DA RECEITA PORFONTE E DA DESPESA , POR UNIDADEORÇAMENTARIA.
ADENDO VI A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VII, DA LEI Nº 4.320/64).
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VII, DA LEI Nº 4.320/64).
ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VII, DA LEI Nº 4.320/64).
DENOMINA OFICIALMENTE DE UNIDADE DESAÚDE MARIA DAS DORES GONÇALVES(ENFERMEIRA DORINHA), A UNIDADE DE SAÚDE(ANEXO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOJUNCO), NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CENTRO DE SAÚDEDA FAMÍLIA FRANCISCO MOURA VIEIRA, OCENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DO CAIC.
DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIOSOBRALENSE EXPERIMENTAL, DE TEMPOINTEGRAL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDONONATO UNHARES, SITUADO NO DISTRITO DEJORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRA!.
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