DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CRIA CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO ESTADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 54 DA LEI Nº 140, DE 28 DE OUTUBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE MOTOTÁXIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES OBSERVADO O ART. 29, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 019 DE 04 DE JUNHO DE 1998.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OUTROS, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 019, DE 04 DE JUNHO DE 1998.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA ANTONINO GOMES DE MESQUITA, A PRAÇA DE VASSOURAS, EM TAPERUABA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD, A ARTÉRIA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMÍLIA MARIA DE LOIOLA DE PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE CAIOCA.
DENOMINA DE MANOEL MENDES CORREIA O CENTRO CULTURAL DE ARACATIAÇU.
INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA FORMA INDICADA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA DA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SOBRAL - PDDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA FORMA INDICADA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO E CUSTÓDIA DAS AÇÕES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA EMISSORA COELCE - CIA. ENERGÉTICA DO CEARÁ.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114 DA LEI MUNICIPAL Nº 002/97 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE INDICA.
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