CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL,A AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DEIMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕESPRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL, NA FORMAQUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DECÓDIGOS CONSTANTES DO ANEXOPROGRAMA DE TRABALHO DA LEI N° 340,DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI QUE INSTITUIU O CONSELHOMUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT (LEIMUNICIPAL N° 114/97).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTOHABITACIONAL DE SOBRAL- COHAB I.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIOGILSON MARQUES A PRAÇA LOCALIZADANA RUA FREI ÁLVARO (RUA DO MEIO),COM RUA PE. LUÍS FRANZONE - BAIRROALTO DO CRISTO, EM SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DR.OLAVO RANGEL, A ARTÉRIA QUE INDICA.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUEINDICA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DEFARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE., EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO PE. CÍCERO DOS MORADORES DOBAIRRO DA SANTA CASA.
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O FUNDOMUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - F.M.S.S.,CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 190/98, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART.. 1° DA LEI N° 299 DE11 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2002 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OSPROFESSORES ALFABETIZADORES DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS -COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DETURISMO - C.M. T, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
REDUZ TEMPORARIAMENTE O VALOR DA TAXA DEILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL,ATRAVÉS DE DESCONTO DE 17°% (DEZESSETE PORCENTO) NO VALOR DO MÓDULO DA TARIFA DEILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O PARÁ
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOSPARA OS ALUNOS DO CURSO DE RESIDÊNCIA MÉDICAEM SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ESCOLAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM BARRETOLIMA, A ESCOLA AYRES DE SOUSA,LOCALIZADA NO SETOR I - DISTRITO DEJAIBARAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOSVENCIMENTOS DOS SERVIDORES DACÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ANGÉLICOAGUIAR XIMENES, A QUADRA DEESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DECARACARÁ.
REABRE O PRAZO PARA A FRUIÇÃO DOSBENEFÍCIOS CONTEMPLADOS PELA LEIMUNICIPAL N° 312 DE 26 DE JUNHO DE2001.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAFORMA QUE INDICA.
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