DISPÕE SOBRE A REFORMADA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIODE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOPARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NAFORMA QUE INDICA.
INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DESOBRAL, O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃODE 09 (NOVE) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARAADQUIRIR IMÓVEIS DA COMPANHIA NACIONALDE ABASTECIMENTO - CONAS, NA FORMA QUEINDICA.
MODIFICA O § 5º DO ART. 2º DA LEI N° 277DE 05 DE SETEMBRO DE 2000 QUE INSTITUI OCONSELHO DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS SOARES A PRAÇA DO DISTRITO DE CAIOCA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE VEREADOR DOMÍCIO PEREIRA RODRIGUES A PRAÇA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA DR. JOÃO RIBEIRO RAMOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 51 DA LEI N° 140 DE 28 DE OUTUBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE MOTOTÁXIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CLERTON VIANA, A QUADRA DE ESPORTES QUE INDICA.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS CONTRIBUINTES CONVOCADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUSA, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO DO SUMARÉ.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA PEDRO DOS REIS FEIJÓ DE ALBUQUERQUE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ MARIA NOGUEIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA MAJOR BENEDITO ENOC DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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