DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTODE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUASARGENTO JOÃO FERREIRA DEANDRADE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
CRIA PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIACONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA EEMERGÊNCIA PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRA!.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAJUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRAPINTO DE MESQUITA, A ARTÉRIA QUEINDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAJOSÉ TELES GONÇALVES, A ARTÉRIA QUEINDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMARIA CUNHA MAGALHÃES, A ARTÉRIAQUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAPROFESSOR LUIZ RIBEIRO, A ARTÉRIA QUEINDICA.
INSTITUI O PROGRAMA "FORMAÇÃO EDESENVOLVIMENTO DE TALENTOS", E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AINDENIZAR, A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES, OSCOMERCIANTES QUE OCUPAM A ÁREA ONDE SEREALIZARÁ A AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2004, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O "CAPUT" E ADITA § 2° AO ARTIGO5°, DA LEI MUNICIPAL Nº 364 DE 15 DEAGOSTO DE 2002.
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSACLOVIS ARAGÃO PRADO, A ARTÉRIA QUEINDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDASDE ESTÍMULO À ADIMPLÊNCIA TRIBUTÁRIA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REABRE O PRAZO PARA A FRUIÇÃO DOSBENEFÍCIOS CONTEMPLADOS PELA LEIMUNICIPAL Nº 473 DE 20 DE NOVEMBRO DE2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARAA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA FORMA QUEINDICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESOBRAL - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DECANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EMCOMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLAS DA REDEMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DASUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE AUTONOMIAPEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA DA GESTÃO DASESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DEALFABETIZAÇÃO NA 1ª SÉRIE BÁSICA E 1ªSÉRIE REGULAR DO ENSINO FUNDAMENTALDA REDE MUNICIPAL.
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DEPREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO EEXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL.
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