RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS ALCÂNTARAS, CARIRÉ, CATUNDA, COREAÚ, FORQUILHA, FRECHEIRINHA, GRA

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSE LEONE AZEVEDO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ LACERDA DE AZEVEDO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 988 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL VIEIRA LINHARES - MANECO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DEFINE COMO ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, AS VIAS DEMARCADAS PRÓXIMAS AS FARMÁCIAS E HOSPITAIS.

REGULAMENTA O ARTIGO 72, INCISO VIII, DISPONDO SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E OS CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO ANTÔNIO ROMÃO, A ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO DISTRITO RAFAEL ARRUDA, NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL HERCULANO DE MESQUITA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO-REEMBOLSÁVEL JUNTO AO BNDES BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS

ALTERA O ART. 3° DA LEI Nº 879, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS EREMUNERAÇÕES - PCCR DOS SERVIDORES DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA OS CARGOS COMISSIONADOS DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1° DA LEI Nº 726 DE 14 DENOVEMBRO DE 2006.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIASILVA OLIVEIRA (TOINHA MARINHEIRO),A PRAÇA LOCALIZADA A RUA MACEIÓ AOLADO DO ESTÁDIO ELIARDÃO, NO BAIRROALTO DA BRASÍLIA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ ELIARDOCOSTA SERAFIM, O ESTADIO DE FUTEBOLSITUADO AO LADO DO BANCO DE MUDAS, NOBAIRRO ALTO DA BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOPROGRAMA VALORIZANDO A 3ª IDADE,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ATUALIZA OS VALORES CONCERNENTES A TARIFA DE ÁGUA, NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA COMPETÊNCIA MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUARAIMUNDO EDMUNDO MARQUES (GARÇOMPURAQUÉ), A ARTÉRIA QUE INDICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2010.

DA NOVA REDAÇÃO LEI Nº 052/94, DE 27 DEDEZEMBRO DE 1994, QUE CRIA O FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTODE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉABELARDO DE SOUZA, A ARTÉRIA QUEINDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMESTRA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRAPONTES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA "O PARLAMENTOJOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES,ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHOMUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - CMPD.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES,ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHOMUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - CMPD.