DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA LUCIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE CARVALHO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PADRE MAÍLSON COSTA SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIO PEDRO MARTINS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCA ARAÚJO BARBOSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 58.251.797,20, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 34.536.964,48, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTI DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE, BEM COMO REGULAMENTA A SUA INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 2.203, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES – JES/2022 E I TAÇA SOBRAL DE BMX.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DULCE MONTEIRO GADELHA, A RUA DO ESCAMBO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ RIBAMAR GADELHA, A RUA DO COMÉRCIO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CARMÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA.

DENOMINA DE JOAQUIM RODRIGUES DE VASCONCELOS, A ARENINHA SITUADA NO SETOR III, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA CARIOLANDA SOUSA RODRIGUES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, SOBRAL - CE.

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE PROJETO ATIVIDADE DA SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.301.304,05, PARA O FIM QUE INDICA.

INSTITUI A LEI SOBRAL TRANSPARENTE E O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E INSTITUTOS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

ALTERA A LEI Nº 1.499, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, PARA PROMOVER A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUIM MARIANO NETO A PRAÇA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA JUNTA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 1.718 DE 20 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS EMPREGADOS E AUTÔNOMOS DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO BATISTA GONÇALVES, A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, SITUADA NO DISTRITO DE PATRIARCA, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.