AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO,PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL MASCULINO, NAS CATEGORIAS: SUB 7, SUB 9, SUB 11, SUB 13, SUB 15, SUB 17, SUB 20 E ADULTO E FEMININO, NAS CATEGORIAS: SUB 20 E ADULTA, ALÉM DA COPA SOBRAL DE FUTSAL - 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE GERALDO COSTA CAVALCANTE, A PRAÇA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARCOS DE PAIVA RODRIGUES, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA ROSEMEIRE SOUSA NASCIMENTO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA LUCIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE CARVALHO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PADRE MAÍLSON COSTA SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIO PEDRO MARTINS, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCA ARAÚJO BARBOSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 58.251.797,20, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 34.536.964,48, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTI DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE, BEM COMO REGULAMENTA A SUA INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES – JES/2022 E I TAÇA SOBRAL DE BMX.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DULCE MONTEIRO GADELHA, A RUA DO ESCAMBO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ RIBAMAR GADELHA, A RUA DO COMÉRCIO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CARMÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA.
DENOMINA DE JOAQUIM RODRIGUES DE VASCONCELOS, A ARENINHA SITUADA NO SETOR III, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA CARIOLANDA SOUSA RODRIGUES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, SOBRAL - CE.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE PROJETO ATIVIDADE DA SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.301.304,05, PARA O FIM QUE INDICA.
INSTITUI A LEI SOBRAL TRANSPARENTE E O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E INSTITUTOS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
ALTERA A LEI Nº 1.499, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, PARA PROMOVER A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUIM MARIANO NETO A PRAÇA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA JUNTA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI Nº 1.718 DE 20 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS EMPREGADOS E AUTÔNOMOS DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
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