INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, QUANTO À REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS HIPOSSUFICIENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 500.500,00, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE ATLETISMO, PARA A REALIZAÇÃO DA IV MEIA MARATONA DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ARMANDO FREITAS PEREIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO BAIRRO CENTRO, CONHECIDO COMO TAMARINDO, SOBRAL-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 52.201.899,53, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 94.312,00, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.859.151,66, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE CLASSIFICAREM EM 1ª, 2º E 3º LUGAR, ALÉM DE MELHOR NOIVO, MELHOR NOIVA, MELHOR MARCADOR, MELHOR RAINHA, MELHOR REGIONAL E MELHOR CASAMENTO NO IV FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL 2022, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO ESPAÇO SITUADO NO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DE SOBRAL (CIT), QUE DAR-SE-Á DE FORMA ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO BOLSA ESPORTE COMUNITÁRIO DE SOBRAL E CONCEDER BOLSA FORMAÇÃO AOS AGENTES ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE LIVROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2203, DE 19 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE SOBRAL - ASSOL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RICARDINA GOMES DE ARAÚJO SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TERESINHA MARINHO VIANA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

DENOMINA DE JOSÉ RONALDO COELHO, A ARENINHA SITUADA ENTRE AS RUAS PROFESSOR JOSÉ OLIMAR MAGALHÃES CARNEIRO E MARIA DE LOURDES DE SOUSA, NO BAIRRO DOM EXPEDITO.

AUTORIZA À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NO I MEGA FEIRÃO DE VIAGENS ABAV CEARÁ WEEKEND, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO GUARANY SPORTING CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTEBOL, PRIMEIRA E SEGUNDA DIVISÃO, MASCULINO, NAS CATEGORIAS: SUB 17, SUB 20 E MASTER 40+ E FEMININO, NA CATEGORIA: ADULTA, ALÉM DA COPINHA SUB13 E XX COPA SOBRAL DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO,PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL MASCULINO, NAS CATEGORIAS: SUB 7, SUB 9, SUB 11, SUB 13, SUB 15, SUB 17, SUB 20 E ADULTO E FEMININO, NAS CATEGORIAS: SUB 20 E ADULTA, ALÉM DA COPA SOBRAL DE FUTSAL - 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERALDO COSTA CAVALCANTE, A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARCOS DE PAIVA RODRIGUES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA ROSEMEIRE SOUSA NASCIMENTO, A ARTÉRIA QUE INDICA.