DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE PATOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MAIS EMPREGO, MAIS SOBRAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE BARACHO, EM SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE/SOBRAL, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A FEDERAÇÃO SOBRALENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMANDO O PRÓXIMO, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 6.880.000,00 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 129.365.710,05 (CENTO E VINTE E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.087.500,00 (DEZ MILHÕES, OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU ESTRUTURAS DO TIPO TRAILER, DENOMINADOS DE FOOD TRUCKS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, EM SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA AMÉLIA DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMA ANUAL O FESTIL “FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SOBRAL”, A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO PAULINO FROTA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS VEDAÇÕES APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DO CONTRATO DE PERMISSÃO E DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
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