CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (SAAE/SOBRAL), NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE PROFESSORA MARIA ROGIANA PONTE LINHARES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA RUA MARIA MONTE, BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL/CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A CONCEDER REMISSÃO E ANISTIA DE DÉBITOS À ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SOBRAL - CDL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.321.103,82 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E UM MIL E CENTO E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.564.051,64 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 2.197, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA AS REGRAS REMUNERATÓRIAS E DE PROMOÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL (SAAE/SOBRAL), NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 29.008.526,63 (VINTE E NOVE MILHÕES, OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL, PARA A REALIZAÇÃO DA XXI COPA SOBRAL DE FUTEBOL E DA COPA ARENINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DOS INSTITUTOS URBANÍSTICOS PREVISTOS NO § 4º, ART. 182, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.564.051,64 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.321.103,82 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E UM MIL E CENTO E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 529.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO FERNANDES SILVA - “CHICO ROSENO”, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE IPUEIRINHA, NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL/CE.

DENOMINA OS EQUIPAMENTOS DE LAZER LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOUROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO SANTANA DE SOUZA A ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARRAGEM, SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO GABRIEL PARENTE DE ALBUQUERQUE, A PRAÇA QUE INDICA.

INSTITUI O DIA DO ARQUITETO E URBANISTA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABORTO E EM DEFESA DA VIDA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.017, DE 15 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO GLAUCOMA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS COM O CORAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDÍACAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEDIADOR COMUNITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA.