Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências - Luís Claudio Coutinho Rodrigues.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/01/2026, A FIM DE VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA (MARCOS SOBREIRA), COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PAUTAS E DEMANDAS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL E PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 29/01/2026, A FIM DE VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA (MARCOS SOBREIRA), COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PAUTAS E DEMANDAS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL E PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 29/01/2026, A FIM DE VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA (MARCOS SOBREIRA), COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PAUTAS E DEMANDAS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL E PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8), ao(a) servidor(a) Francisca das Chagas de Sousa Cosmo.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 4 (GAA-4), ao(a) servidor(a) Maria Dilurdes Braga de Sousa.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8), ao(a) servidor(a) Felipe Siqueira Lopes.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 9 (GAA-9), ao(a) servidor(a) Antônio Walter Carlos Martins.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8), ao(a) servidor(a) Thaynar Sousa Martins.

Revoga a Portaria nº 1093, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) à Servidora Irene do Nascimento Freitas.

Revoga a Portaria nº 1093, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) à Servidora Maria da Conceição Fonteles Barroso.

Revoga a Portaria nº 1055, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA2) ao Servidor Claudiomiro Siqueira de Paula.

Revoga a Portaria nº 1044, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) à Servidora Afra Mendes Portela.

Revoga a Portaria nº 1101, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) ao Servidor Francisco das Chagas Negreiros Marques.

Revoga a Portaria nº 1098, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA7) ao Servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima.

Revoga a Portaria nº 1046, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 6 (GAA6) á Servidora Ana Júlia Dias.

Revoga a Portaria nº 1033, de 05 de maio de 2025, que concedia Função Comissionada 7 (FC7) ao Servidor Francisco Jucival de Sousa.

Revoga a Portaria nº 1076, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3) á Servidora Eliane Márcia Silveira Vasconcelos.

Revoga a Portaria nº 1025, de 05 de maio de 2025, que concedia Função Comissionada 7 (FC7) à Servidora Maria Simone Fernandes Barbosa.

Concede Função Comissionada (FC) à Servidora Flávia de Araújo Coelho, e dá outras providências.

Autoriza, excepcionalmente, a realização de sessões remotas, com a participação dos Vereadores da Câmara Municipal de Sobral nas Sessões Extraordinárias, de forma remota, durante o período do recesso legislativo, que se encerra em 02 de fevereiro de 2026.

Autoriza a baixa patrimonial de bens móveis e permanentes no âmbito da Câmara Municipal de Sobral

Concede Função Comissionada (FC) ao Servidor Hermes Brandão Evangelista, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE RECEBER EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL O SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA, DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP).

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGAR AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO ESTADO E MUNICÍPIOS O SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA, DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP).

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGAR AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO ESTADO E MUNICÍPIOS O SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA, DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP).

Estabelece procedimentos para o período de recesso parlamentar na Câmara Municipal de Sobral.

Concede Licença-Prêmio ao servidor Antônio Rodrigues Portela, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.

Concede Licença-Prêmio ao servidor Samir Nobre Chaves, pelo período de 60 dias, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.

Dispõe sobre a designação de servidor para responder, interinamente, pelo Departamento de Recursos Humanos e Pessoal.