Concede Função Comissionada (FC) à Servidora Flávia de Araújo Coelho, e dá outras providências.

Autoriza, excepcionalmente, a realização de sessões remotas, com a participação dos Vereadores da Câmara Municipal de Sobral nas Sessões Extraordinárias, de forma remota, durante o período do recesso legislativo, que se encerra em 02 de fevereiro de 2026.

Autoriza a baixa patrimonial de bens móveis e permanentes no âmbito da Câmara Municipal de Sobral

Concede Função Comissionada (FC) ao Servidor Hermes Brandão Evangelista, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE RECEBER EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL O SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA, DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP).

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGAR AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO ESTADO E MUNICÍPIOS O SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA, DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP).

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGAR AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO ESTADO E MUNICÍPIOS O SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA, DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP).

Estabelece procedimentos para o período de recesso parlamentar na Câmara Municipal de Sobral.

Concede Licença-Prêmio ao servidor Antônio Rodrigues Portela, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.

Concede Licença-Prêmio ao servidor Samir Nobre Chaves, pelo período de 60 dias, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.

Dispõe sobre a designação de servidor para responder, interinamente, pelo Departamento de Recursos Humanos e Pessoal.

Concede Licença-Prêmio à servidora Irene do Nascimento Freitas, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.

Concede Licença-Prêmio à servidora Juliana Freitas Alves, pelo período de 60 dias, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/11/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO SOB A ÓTICA DA IN 01/2025 TCE-CE: IMPACTOS PARA 2026 , CURSO NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA: 6h.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/11/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO SOB A ÓTICA DA IN 01/2025 TCE-CE: IMPACTOS PARA 2026 , CURSO NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA: 6h.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/11/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE).

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/11/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE).

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/11/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Antecipa o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2025, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 27 de outubro de 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/10/2025, A FIM DE PARITICIPAR DA PALESTRA DESBRAVANDO AS LICITAÇÕES PÚBLICAS: SOLUCÕES E DESAFIOS DA LEI 14133/21 NO AUDITÓRIO DA OAB - CE.

Revogar a Portaria nº 1134/25 de 02 de junho de 2025, que concedeu Função Comissionada 7 (FC7), ao servidor Lívia Lorrana Braga Sousa.

Revogar a Portaria nº 1110/25 de 05 de maio de 2025, que concedeu Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA3), ao servidor João Gabriel de Araújo.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Madson Mesquita Ximenes.

Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA responsável por apreciar os pedidos de adicional de qualificação apresentados pelos servidores da Câmara Municipal de Sobral.

Revoga a Portaria nº 1159/2025, de 01 de setembro de 2025, que concedeu Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8), ao servidor Fabrício Ponte Gomes.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Lucas Teixeira da Ponte.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Modesto Luís Gomes Albuquerque.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Helson Stephanes Xavier Melo.

Dispõe sobre a capacidade máxima de público no Plenário da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.