Revoga a Portaria nº 1077, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA-2) ao Servidor EMANUEL VIANA LIBERATO.

Revoga a Portaria nº 1058, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA-1) ao Servidor EDUARDO SILVA PONTE AGUIAR JÚNIOR.

Revoga a Portaria nº 1056, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA-1) ao Servidor CLEDSON ELOI PIRES.

Revoga a Portaria nº 1050, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA-2) ao Servidor ANTONIO HELDER DA SILVA.

Revoga a Portaria nº 1048, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA-2) ao Servidor ANDERSON VASCONCELOS ALVES.

Revoga a Portaria nº 1047, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3) ao Servidor ANDERSON CARNEIRO DE PAULO.

Revoga a Portaria nº 1045, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3) à Servidora ANA CLAUDIA DE LIMA MENDES.

Concede à servidora efetiva APOLONIA CASTELO BRANCO DANIEL RICHARD redução da jornada de trabalho em 1 (uma) hora diária, em caráter provisório, sem qualquer prejuízo em sua remuneração e sem a necessidade de compensação de horário.

Designa o servidor Beethoven Fernandes Lopes para substituir, interinamente, a Tesoureira Maria Edite Teixeira Negreiros, no período de 07 a 16 de abril de 2026.

Lota o servidor JOHNNATHAN DERICK MELO BARROZO na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sobral.

Fica CEDIDO o servidor publico municipal Francisco Ênio Farias Pontes Filho, pertencente ao quadro de efetivo desta Casa Legislativa ao Tribunal Regional Federal.

Revoga a Portaria nº 1032, de 05 de maio de 2025, que concedia Função Comissionada 7 (FC7) ao Servidor FRANCISCO ENIO FARIAS PONTES FILHO.

Revoga a Portaria nº 1167, de 02 de setembro de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 5 (GAA-5) ao Servidor JOSÉ RONALDO ALVES ROCHA.

Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Sobral no dia 02 de abril de 2026.

Concede Licença-Prêmio ao servidor Francisco das Chagas Costa, por 60(sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.

Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Sobral a partir das 12h do dia 27 de março de 2026.

Transferir a realização da 13ª Sessão Ordinária, originalmente designada para o dia 23 de março de 2026, para o dia 24 de março de 2026, às 16h.

Concede ao Servidor ANDRE LOPES DOS SANTOS Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3).

Revoga a Portaria nº 1122/2025, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 4 (GAA-4) ao Servidor CLEYRTON ROBSON PAIVA VASCONCELOS.

Concede Licença-Prêmio à servidora Livia Lorrana Braga Sousa, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.

Concede Licença-Prêmio à servidora Irene do Nascimento Freitas, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.

Concede ao Servidor Lucas Nascimento Damasceno Gratificação por Atividade Administrativa 4 (GAA-4).

Concede a Servidora Maria Eduarda Costa de Sousa Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3).

Concede ao Servidor Francisco Hugo Ribeiro Pontes Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3).

Revoga a Portaria nº 1199, de 12 de janeiro de 2026, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) à Servidora THAYNAR SOUSA MARTINS.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA-7), ao servidor JOSÉ ALBERTO DE PAIVA AGUIAR NETO.

Revoga a Portaria nº 1040, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 9 (GAA-9) ao Servidor CARLOS ÁTILA MARQUES VASCONCELOS.

Revoga a Portaria nº 1133, de 02 de junho de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA-7) à Servidora ANDREZA BEZERRA PONTE.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral alusivo aos dias de carnaval e cinzas, na forma que indica.

Concede Licença-Prêmio ao servidor Francisco Lucas Bueno do Carmo, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.