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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 996 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 13:55:57
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 881/2020 03/03/2020

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ANTÔNIO DA CUNHA AZEVEDO

Autor: Camilo Motos

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 880/2020 03/03/2020

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ALOÍSIO FÁBIO PINHEIRO.

Autor: Francisco Rogério Bezerra Arruda

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 879/2020 03/03/2020

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ADERLÂNDIO LEITE GONÇALVES

Autor: Carlos do Calisto

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 878/2020 02/03/2020

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A CLAUDIO HENRIQUE SOUSA MOREIRA (DR. CLAUDIO HENRIQUE) MÉDICO NEUROCIRURGIÃO, NATURAL DE FORTALEZA – CEARÁ, NASCIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 1967.

Autor: José Oswaldo Soares Balreira Júnior

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 877/2020 27/02/2020

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. KESIA MARQUES MORAES.

Autor: Francisco Rogério Bezerra Arruda

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 876/2020 19/02/2020

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR MIGUEL PIO ROCHA, NATURAL DE ACARAÚ/CE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SOBRALENSE.

Autor: Estevão Ponte Filho

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 875/2020 18/02/2020

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. RITA DE CÁSSIA MARQUES COSTA.

Autor: Fransquinha do Povo

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 874/2020 18/02/2020

  • OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO FONTENELLE GOMES NATURAL DE FORTALEZA-CE.

Autor: Fransquinha do Povo

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 873/2020 18/02/2020

  • OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. FRANCISCO AIRTON RANGEL FILHO, NATURAL DE AURORA - CE.

Autor: Fransquinha do Povo

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 872/2020 14/02/2020

  • CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO LIONS CLUBE SOBRAL-CE.

Autor: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 871/2020 07/02/2020

  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 870/2020 05/02/2020

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ADEILTON MENDONÇA AMARO.

Autor: Camilo Motos

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 869/2020 04/02/2020

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, DIGNÍSSIMO SR. JOSÉ NOGUEIRA CARLOS.

Autor: Socorrinha Brasileiro

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 868/2020 29/01/2020

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CLEITON ALVES DE MELO.

Autor: Carlos do Calisto

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 867/2020 28/01/2020

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS LEANDRO TEIXEIRA MOTA.

Autor: Cleiton Prado Carvalho

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 866/2020 21/01/2020

  • OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ERLÂNIO MATOSO DE ALMEIDA.

Autor: José Itamar Ribeiro da Silva

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 865/2019 03/12/2019

  • AUTORIZAÇÃO AO SENHOR PREFEITO E A SENHORA VICE PREFEITA A SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES.

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 864/2019 28/11/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. IVANILDO JOSÉ DE MELO, COMERCIANTE (VAREJÃO DAS BATERIAS) E MEMBRO DO CONSELHO E DIRETORIA DA FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO BENTO.

Autor: Paulo Albuquerque

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 863/2019 20/11/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ANTONIO EDIVALDO FERREIRA, ARTISTA VISUAL, PROFESSOR DE ARTE, PRODUTOR CULTURAL E CURADOR INDEPENDENTE.

Autor: Paulo Albuquerque

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 862/2019 19/11/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. TADEU RODRIGUES DE CARVALHO PINHEIRO FILHO.

Autor: Carlos do Calisto

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 861/2019 13/11/2019

  • OUTORGA O TITULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DE JUSTO FEIJÃO, AO PROFESSOR FRANCISCO OSMARINO PORTELA RIBEIRO.

Autor: José Itamar Ribeiro da Silva

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 860/2019 23/10/2019

  • : OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO, A PROFESSORA ELIZA ANGÉLICA RODRIGUES PONTE.

Autor: Zé Vytal

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 859/2019 08/10/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JULIO CÉSAR VICTÓRIA BARROS, NATURAL DE BELO HORIZONTE/MG.

Autor: Adauto Izidoro Arruda

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 858/2019 02/10/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, SR PABLO CAMPOS LÓSCIO

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 857/2019 30/09/2019

  • CONCEDE MENÇÃO HONROSA (IN MEMORIAM) AO SR. FRANCISCO EDVANDRO RODRIGUES CARNEIRO

Autor: Aleandro Linhares

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 856/2019 30/09/2019

  • : OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, AO SR. ARLINDO GONÇALVES VIANNA JUNIOR.

Autor: Zé Vytal

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 855/2019 25/09/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, DIGNÍSSIMO DR. DES. WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO

Autor: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 854/2019 12/09/2019

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. PATRICK TELES FROTA CAPOTE

Autor: Aleandro Linhares

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 853/2019 10/09/2019

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. JOSÉ JUVENAL LINHARES

Autor: Aleandro Linhares

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 852/2019 10/09/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MAURICIO DOS SANTOS CARDOSO

Autor: Camilo Motos

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