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Foram encontradas 996 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 13:55:57
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2021 06/09/2021

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A DRA. REGINA CÉLIA CARVALHO DA SILVA

Autor: Roque Hudson Ursulino Pontes

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2021 06/09/2021

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, DIGNÍSSIMO DR. DAVID GABRIEL FERREIRA DUARTE.

Autor: Socorrinha Brasileiro

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 03/09/2021

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RUBENS ROCHA DE AGUIAR.

Autor: Ajax Cardozo

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2021 30/08/2021

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DANIEL LIMA GONÇALVES LEITE.

Autor: José Vitor Marinho Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2021 25/08/2021

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO

Autor: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 24/08/2021

  • CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO DR. JOSÉ SÉRGIO DIAS C. FILHO.

Autor: Socorrinha Brasileiro

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 18/08/2021

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. MICHEL REIS ABDALLA

Autor: Aleandro Linhares

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 10/08/2021

  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 09/08/2021

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SRª. LIA GOMES MACHADO .

Autor: Micheline Ibiapina

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 09/08/2021

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SRª. IRIS FLAVIA ARCANJO E CAVALCANTE .

Autor: Micheline Ibiapina

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 05/08/2021

  • EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, SR. DAVID MACHADO BASTOS.

Autor: Igor José Araújo Bezerra

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 28/07/2021

  • CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE.

Autor: Ajax Cardozo

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2021 02/07/2021

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCOS AGUIAR RIBEIRO

Autor: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2021 23/06/2021

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PADRE FRANCISCO DE ASSIS NETO.

Autor: Johnson

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2021 18/06/2021

  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2021 20/05/2021

  • EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA POR DENTRO DO PARLAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Igor José Araújo Bezerra

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2021 10/05/2021

  • INSTITUI A COMENDA ‘’HONRARIA DESTAQUE DO ANO’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Carneiro Portela

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2021 03/05/2021

  • INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A COMENDA ‘’HONRARIA POLICIAL MILITAR E POLICIAL CIVIL E GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Carneiro Portela

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2021 22/02/2021

  • OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR MANOEL CARLOS FERREIRA CANUTO NATURAL DE CAMOCIM – CE.

Autor: Fransquinha do Povo

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2021 12/02/2021

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A LIANA GONÇALVES ARAGÃO ROCHA, NATURAL DE FORTALEZA/CE.

Autor: Micheline Ibiapina

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2021 05/02/2021

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, SR. KENNEDY SARAIVA DE OLIVEIRA.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 890/2020 15/06/2020

  • PRORROGA O MANDATO DOS VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MIRIM DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 889/2020 08/06/2020

  • REVOGAM-SE OS DECRETOS LEGISLATIVOS NºS.: 839/2020 E 840/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 888/2020 20/05/2020

  • PRORROGA PREVENTIVAMENTE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 838/20 E SUSPENDE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO POR CONTA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS).

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 887/2020 05/05/2020

  • PRORROGA PREVENTIVAMENTE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 837/20 E SUSPENDE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO POR CONTA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS)

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 886/2020 20/04/2020

  • PRORROGA PREVENTIVAMENTE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 836/20 E SUSPENDE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO POR CONTA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS).

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 885/2020 08/04/2020

  • PRORROGA PREVENTIVAMENTE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 835/20 E SUSPENDE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO POR CONTA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS).

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 884/2020 30/03/2020

  • PRORROGA PREVENTIVAMENTE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 834/20 E SUSPENDE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO POR CONTA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS)

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 883/2020 16/03/2020

  • FICAM SUSPENSAS PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO SOBRALENSE DE 17 À 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 882/2020 09/03/2020

  • OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS À SRª. ADA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA.

Autor: Socorrinha Brasileiro

Fase: Solicitação

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