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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 996 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 13:55:57
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 30/03/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. KLEBSON CARVALHO SOARES

Autor: Mário Vicktor

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 29/03/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. WAGNER SOUSA GOMES

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 23/03/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A MARIANA ARAÚJO, NATURAL DE MARIANA/MG.

Autor: Micheline Ibiapina

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 23/03/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES.

Autor: Marlon Sobreira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 22/03/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA.

Autor: Ajax Cardozo

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 18/03/2022

  • DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 0012/2018, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 08292/2020-5, E PELA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 14/03/2022

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. RODOLFO BASILIO MADEIRA.

Autor: Ajax Cardozo

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 01/03/2022

  • ALTERA, MODIFICA E INCLUI DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2022 28/02/2022

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. CÁSSIO LOPES ALBUQUERQUE.

Autor: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2022 21/02/2022

  • OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR EVANDRO AGUIAR AZEVEDO NATURAL DE SANTARÉM-PA

Autor: Fransquinha do Povo

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2022 08/02/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. JOÃO BOSCO PINHEIRO ALVES JÚNIOR

Autor: Roque Hudson Ursulino Pontes

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2022 08/02/2022

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. JULIO CÉSAR CHAGAS E CAVALCANTE .

Autor: Micheline Ibiapina

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2022 08/02/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS À SRª. ADA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA.

Autor: Socorrinha Brasileiro

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2022 02/02/2022

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. JULIO CÉSAR CHAGAS E CAVALCANTE .

Autor: Micheline Ibiapina

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2022 02/02/2022

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. PAULO ROGERS PARENTE GOMES.

Autor: Micheline Ibiapina

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2022 20/01/2022

  • CONCEDE A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE AO DR. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA NETO.

Autor: Socorrinha Brasileiro

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2022 14/01/2022

  • CONCEDE O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR TOMAZ CORREA ARAGÃO AO DR. MAYCON FELLIPE DA PONTE.

Autor: Francisco Linhares da Ponte

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2021 24/11/2021

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A SENHORA ANTÔNIA SUILANY TEIXEIRA BARBOSA.

Autor: Igor José Araújo Bezerra

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2021 17/11/2021

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE O FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO.

Autor: Camilo Motos

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2021 09/11/2021

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ DARCIVALDO DE SOUSA CARNEIRO.

Autor: Marlon Sobreira

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2021 28/10/2021

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GUSTAVO SILVA CARNEIRO PINHO.

Autor: Ajax Cardozo

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2021 26/10/2021

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A INGRID SORAYA DE OLIVEIRA SÁ.

Autor: Francisco Linhares da Ponte

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2021 25/10/2021

  • REGULAMENTA O ART. 36 INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2021 18/10/2021

  • CONCEDE A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE AO DR. CRISTIANO ARAÚJO COSTA.

Autor: Socorrinha Brasileiro

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2021 30/09/2021

  • "AUTORIZAÇÃO AO SENHOR PREFEITO E A SENHORA VICE-PREFEITA A SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES."

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2021 21/09/2021

  • OUTORGA O DIPLOMA CIDADÃO EXEMPLAR PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO SR. MARCELO LOPES DA PONTE.

Autor: Roque Hudson Ursulino Pontes

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2021 15/09/2021

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. MARÍLIA GOUVEIA FERREIRA LIMA.

Autor: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2021 15/09/2021

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. GABRIELA BARBOSA ABDALLA

Autor: Roque Hudson Ursulino Pontes

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2021 14/09/2021

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. MICHEL REIS ABDALLA

Autor: Aleandro Linhares

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2021 10/09/2021

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EVERALDO DE SOUSA E SILVA (VERAS).

Autor: Mário Vicktor

Fase: Solicitação

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