INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE À DENGUE COM EQUIPE DE SAÚDE E CARRO FUMACÊ, NO DISTRITO DE TAPERUABA E BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO GERARDO CRISTINO DE MENEZES, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DENOMINA OFICIALMENTE AS ARTÉRIAS QUE INDICA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO: RUA ALUÍSIO PINTO COM A RUA EVANGELINA SABÓIA, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO: RUA ALUÍSIO PINTO COM A RUA JOSÉ PIERRE, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO: AV. MINISTRO CÉSAR CALS COM A RUA EVANGELINA SABÓIA, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA RESTAURAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MINISTRO CÉSAR CALS NO SEGUINTE TRECHO ENTRE A CAPASA E O ICMBIO, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DAS ARTES MARCIAIS E DOS ESPORTES DE COMBATE COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL, FORMAÇÃO CIDADÃ, PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE, SEGURANÇA, BEM-ESTAR E VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM ATIVIDADES POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E ENTREGA DE MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO E ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. EDITE VASCONCELOS PORTELA (DONA EDITE), FALECIDA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA IVETE LIMA ARAGÃO, FALECIDA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO MUNICIPAL DE APRESENTAÇÕES CIRCENSES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE POR MEIO DE AÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS E FORMATIVAS VOLTADAS ÀS ARTES CIRCENSES COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DAS ARTES CIRCENSES, DEMOCRATIZAR O ACESSO À CULTURA E FORTALECER ARTISTAS, GRUPOS E ESCOLAS DE CIRCO DO MUNICÍPIO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E APOIO ÀS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO TARDIO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE NA IDADE ADULTA E NA TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA SANTA MARTA, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LIMA.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI O MÊS ABRIL VERDE E O SELO MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS REMANESCENTES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NAS LOCALIDADES DE VALENTIM, PALMEIRA, SÃO SEBASTIÃO E ENXÚ, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DO CSF - LEDA PRADO I (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (ETI) - PROFº. JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, NA RUA LEONOR ÁUREA DE LOIOLA SIQUEIRA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - JOAQUIM ELIAS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO ÀS FESTAS JUNINAS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL ITINERANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA PARA AGRICULTORES FAMILIARES DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ANTÔNIA BALTAZAR DA LUZ, MORADORA DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, FALECIDA EM 19 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CIRCULAÇÃO DE CARRO FUMACÊ NAS PROXIMIDADES DO CANAL DO RIACHO MUCAMBINHO, LOCALIZADO NA AVENIDA PARQUE MUCAMBINHO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DOM JERÔNIMO, NO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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