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Informações atualizadas em: 19/02/2026 - 08:38:20
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 106/2002 12/04/2002

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ALICE ÁUREA DE RESENDE MELO NEVES.

Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 105/2002 08/04/2002

  • PROCESSO Nº 5196/99, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO DE 1998, NO QUAL CONSTA PARECER PRÉVIO Nº 09/2002 SOBRE REFERIDAS CONTAS, CONTENDO 03 (TRÊS) VOLUMES.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 104/2002 01/04/2002

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GERARDO FERNANDES SOUZA.

Autor: José Luciano Ponte Linhares

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 103/2002 20/03/2002

  • OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO SOBRALENSE - SUPERINTENDENTE DO SEBRAE / CEARÁ - DR. FRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS.

Autor: José Ivan Frota Rodrigues

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 102/2002 01/03/2002

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. JOSÉ RICARDO KOHLER ZIEGLER.

Autor: Antônio Oliveira Braga

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 101/2002 19/02/2002

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. PEDRO PECY BARBOSA DE ARAÚJO.

Autor: João Alberto Adeodato Júnior

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 100/2002 15/02/2002

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO AROLDO FEIJÃO.

Autor: José Ivan Frota Rodrigues

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 99/2001 27/11/2001

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CIRO FERREIRA GOMES.

Autor: José Luciano Ponte Linhares

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 87/2001 06/08/2001

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. TEREZINHA DE JESUS DE ARAÚJO, NOME RELIGIOSO IRMÃ ANA OSWALDA DE ARAÚJO.

Autor: Manoel Rodrigues da Silva

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 86/2001 25/06/2001

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOÃO DE OLIVEIRA SOUSA.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 85/2001 19/06/2001

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ISABEL GOMES DA FROTA.

Autor: Manoel Rodrigues da Silva

Fase: Solicitação

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