DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO ADOLFO ARRUDA, A RUA ALAMEDA ALAGOAS NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE ( ANTIGO COLINA DA BOA VISTA).
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO ADOLFO ARRUDA, A RUA ALAMEDA ALAGOAS NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE ( ANTIGO COLINA DA BOA VISTA).
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INSTITUI O BILHETE ÚNICO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, CONCEDENDO A GRATUIDADE NAS TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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INSTITUI O BILHETE ÚNICO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, CONCEDENDO A GRATUIDADE NAS TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS.
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SOLICITO A INFORMAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS TAXISTAS REGISTRADOS NO ÚLTIMO CADASTRAMENTO REALIZADO, EM QUE FORAM HOMOLOGADOS PELO TERMO DE PERMISSÃO EMITIDO PELA SECRETARIA COMPETENTE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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SOLICITO A INFORMAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS TAXISTAS REGISTRADOS NO ÚLTIMO CADASTRAMENTO REALIZADO, EM QUE FORAM HOMOLOGADOS PELO TERMO DE PERMISSÃO EMITIDO PELA SECRETARIA COMPETENTE.
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INSTITUI O BILHETE ÚNICO MUNICIPAL.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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INSTITUI O BILHETE ÚNICO MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O BILHETE ÚNICO ESPECIAL PARA DESEMPREGADOS SOBRALENSE, CONCEDENDO A GRATUIDADE NAS TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS POR ATÉ 30 DIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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INSTITUI O BILHETE ÚNICO ESPECIAL PARA DESEMPREGADOS SOBRALENSE, CONCEDENDO A GRATUIDADE NAS TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS POR ATÉ 30 DIAS.
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM QUALITATIVA E QUANTITATIVA DE MEDICAMENTOS, EXAMES, CONSULTAS E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM QUALITATIVA E QUANTITATIVA DE MEDICAMENTOS, EXAMES, CONSULTAS E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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“INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL 70% PARA HIGIENE DAS MÃOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ACESSÍVEIS AO PÚBLICO.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL 70% PARA HIGIENE DAS MÃOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ACESSÍVEIS AO PÚBLICO.
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MODIFICA O ART 7º DA LEI 140/97. REGULAMENTA TEMPO INDETERMINADO NA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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MODIFICA O ART 7º DA LEI 140/97. REGULAMENTA TEMPO INDETERMINADO NA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE 100% DOS RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E CICLOVIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE 100% DOS RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E CICLOVIAS.
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ATRIBUI EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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ATRIBUI EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
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DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, SR PABLO CAMPOS LÓSCIO
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, SR PABLO CAMPOS LÓSCIO
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DISPÕE SOBRE A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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DISPÕE SOBRE A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL A CONTRATAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA PARA ATUAR EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL A CONTRATAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA PARA ATUAR EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PROGRAMA DE ESTÍMULO E ORIENTAÇÃO À SELEÇÃO E À RECICLAGEM DO LIXO.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PROGRAMA DE ESTÍMULO E ORIENTAÇÃO À SELEÇÃO E À RECICLAGEM DO LIXO.
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DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS DOBRÁVEIS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS DOBRÁVEIS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE NATUREZA DE HOSPEDARIA QUE POSSUAM MAIS DE DOIS ANDARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE NATUREZA DE HOSPEDARIA QUE POSSUAM MAIS DE DOIS ANDARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO MÁXIMA NO ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES NOS CAIXAS DE PAGAMENTO E A OBRIGAÇÃO DE “CAIXA-RÁPIDO” NOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO MÁXIMA NO ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES NOS CAIXAS DE PAGAMENTO E A OBRIGAÇÃO DE “CAIXA-RÁPIDO” NOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROJETO “ESCOLA QUE PROTEGE, TODOS CONTRA A VIOLÊNCIA”, ENFRENTANDO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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INSTITUI O PROJETO “ESCOLA QUE PROTEGE, TODOS CONTRA A VIOLÊNCIA”, ENFRENTANDO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
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INDICO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA MONTE, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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INDICO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA MONTE, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
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