INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE O DIA 18 DE MAIO, DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU EQUIPAMENTO SIMILAR) NA CE-364, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LETREIROS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA DA LOCALIDADE DE RECREIO E OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA UNIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO VEM BRINCAR SOBRAL NOS BAIRROS SUMARÉ E PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS COZINHAS SOLIDÁRIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CONTINGÊNCIA SOBRE CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONECTE COM CUIDADO, VOLTADA À ORIENTAÇÃO DE PAIS, RESPONSÁVEIS E CUIDADORES SOBRE O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE REDES SOCIAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 15 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS APRÍGIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA DELFINA BASTOS CORREA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA (16M DE LARGURA POR 27M DE COMPRIMENTO), COM UMA CAMADA DE AREIA ENTRE 25 A 27 CENTÍMETROS E COM O SISTEMA DE DRENAGEM, COM APROXIMADAMENTE 40 CENTÍMETROS E UMA PROFUNDIDADE DE 60 CENTÍMETROS, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETE) ÀS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JÚLIO FERREIRA, EM FRENTE AO MERCADINHO "O MIRON", NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2022 – SEINFRA, REFERENTE À OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA AVENIDA DO SERVIDOR PÚBLICO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VISANDO A MELHORIA DO ASPECTO URBANO, A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO GILSON DE PAULA, PASTOR GILSON, NA DATA DE 09 DE MARÇO DE 2026.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET WI-FI LIVRE NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, EM FRENTE À IGREJA SÃO FRANCISCO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NA LOCALIDADE DE PUBA I E II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL -CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO AO INSTITUTO ARTÍSTICO CULTURAL ESPORTIVO DO VALE DO ACARAÚ - IVAC, PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES - JES 2026.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO COTORNO , BAIRRO COHAB 2, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL – CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MORORÓ , BAIRRO COHAB 2, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL – CE.

INDICA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ANTENOR NASPOLINI, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO JERÔNIMO PRADO, NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL–CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS UMARIZEIRAS , BAIRRO COHAB 2, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL – CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ACESSOS AS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO DE CARACARÁ (ASSENTAMENTO PICADA RUZY, ASSENTAMENTO CAMPO GRANDE, ASSENTAMENTO CASINHAS, MELADO, PICADA, RIACHO DO FEIJÃO, MATA E OITICICA).

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE OPORTUNIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO DÉBITO PELO CONSUMIDOR NO MOMENTO DA VISITA TÉCNICA DESTINADA À SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISQUINHA FROTA, NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E A LIMPEZA DO CAMPO DO PALMEIRAS, NA LOCALIDADE DE VARJOTA DOS MACHADOS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PURPUREMA, DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA DAS GRAÇAS DE BRITO VIEIRA, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.