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Foram encontradas 3845 registros

Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:04:52

INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA ONOFRE MUNIZ CONHECIDA POPULARMENTE COMO (RUA DO PAU BRANCO), BAIRRO CENTRO SOBRAL/CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA ONOFRE MUNIZ CONHECIDA POPULARMENTE COMO (RUA DO PAU BRANCO), BAIRRO CENTRO SOBRAL/CE.

31/08/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ISOLAMENTO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ISOLAMENTO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND INFANTIL DO PARQUE DA ESTAÇÃO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL/CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND INFANTIL DO PARQUE DA ESTAÇÃO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL/CE.

31/08/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA FONTE DO PARQUE DA ESTAÇÃO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA FONTE DO PARQUE DA ESTAÇÃO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

31/08/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, DESTINADA À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, DESTINADA À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS ENTRE PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, INCLUSIVE MEDIANTE AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE EXAMES TOXICOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS ENTRE PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, INCLUSIVE MEDIANTE AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE EXAMES TOXICOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

31/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DE NOVO ACESSO DA RUA JULYS ALISON SOARES BALREIRA (RUA BELÉM) PARA A AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CRIAÇÃO DE NOVO ACESSO DA RUA JULYS ALISON SOARES BALREIRA (RUA BELÉM) PARA A AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

31/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA APOENA, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA APOENA, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

31/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA EUCLIDES EHRICH DE MENEZES E A RUA SINHÁ SABÓIA, LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA EUCLIDES EHRICH DE MENEZES E A RUA SINHÁ SABÓIA, LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

31/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL E DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA CIDADANIA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL E DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA CIDADANIA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A EXPEDIÇÃO DE NOTA TÉCNICA, CIRCULAR OU ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À PREVENÇÃO DO USO DA FUNÇÃO PÚBLICA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS INSTITUCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA FINS POLÍTICO-ELEITORAIS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE CAMPANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A EXPEDIÇÃO DE NOTA TÉCNICA, CIRCULAR OU ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À PREVENÇÃO DO USO DA FUNÇÃO PÚBLICA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS INSTITUCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA FINS POLÍTICO-ELEITORAIS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE CAMPANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CAIXA D’ÁGUA), NA LOCALIDADE DE LOCALIDADE DE JUREMA, ÀS MARGENS DA CE-362, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CAIXA D’ÁGUA), NA LOCALIDADE DE LOCALIDADE DE JUREMA, ÀS MARGENS DA CE-362, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

31/08/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DE SOBRAL (CONFORME EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DE SOBRAL (CONFORME EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

31/08/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA GERARDO TEÓFILO DE SOUZA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA GERARDO TEÓFILO DE SOUZA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

31/08/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DA ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DA ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

31/08/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR ANTÔNIO LINHARES PONTE, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR ANTÔNIO LINHARES PONTE, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

28/08/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA VER. ANTÔNIO LINHARES PONTE, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA VER. ANTÔNIO LINHARES PONTE, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

28/08/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA COLOCADO PISO EMBORRACHADO E FEITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA JOÃO ANASTÁCIO DIAS, CONHECIDA POPULARMENTE POR PRAÇA DO SUPERMERCADO LAGOA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA COLOCADO PISO EMBORRACHADO E FEITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA JOÃO ANASTÁCIO DIAS, CONHECIDA POPULARMENTE POR PRAÇA DO SUPERMERCADO LAGOA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

28/08/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA INSTALADO PLAYGROUND INFANTIL E PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA JOÃO ANASTÁCIO DIAS, CONHECIDA POPULARMENTE POR PRAÇA DO SUPERMERCADO LAGOA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA INSTALADO PLAYGROUND INFANTIL E PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA JOÃO ANASTÁCIO DIAS, CONHECIDA POPULARMENTE POR PRAÇA DO SUPERMERCADO LAGOA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

28/08/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A COLETA DE RESÍDUOS EXPOSTOS NO CALÇADÃO DO PARQUE JOSÉ EUCLIDES, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), NA CIDADE SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A COLETA DE RESÍDUOS EXPOSTOS NO CALÇADÃO DO PARQUE JOSÉ EUCLIDES, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), NA CIDADE SOBRAL-CE.

28/08/2026
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DULCE MONTEIRO (RUA DO ESCAMBO), LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DULCE MONTEIRO (RUA DO ESCAMBO), LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO SOLON VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO SOLON VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCA FERNANDES ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCA FERNANDES ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO CHAVES FAUSTINO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO CHAVES FAUSTINO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DA ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DA ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/08/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DE SOBRAL (CONFORME EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DE SOBRAL (CONFORME EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE-CE.

28/08/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA SEBASTIÃO PIRES BARBOZA, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA SEBASTIÃO PIRES BARBOZA, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/08/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO PARA EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMÍLIA - CAF, NA SEDE DO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO PARA EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMÍLIA - CAF, NA SEDE DO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

28/08/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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