INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA CONTINUAÇÃO DA RUA ANA GOMES, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA CONTINUAÇÃO DA RUA ANA GOMES, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NA ENTRADA DO DISTRITO DE APRAZIVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NA ENTRADA DO DISTRITO DE APRAZIVEL, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NA ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NA ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NA ENTRADA DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NA ENTRADA DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO ARBORIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS AO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO ARBORIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS AO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA LOCALIDADE DE CASINHAS NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA LOCALIDADE DE CASINHAS NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
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INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES, POR TRÁS DA EMPRESA TINTAS ECOMAX, BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES, POR TRÁS DA EMPRESA TINTAS ECOMAX, BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJAM INSTALADOS EQUIPAMENTOS DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA DA LOCALIDADE CASINHAS, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJAM INSTALADOS EQUIPAMENTOS DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA DA LOCALIDADE CASINHAS, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE CARACARÁ ÀS LOCALIDADES DE CASINHAS, PICADA, SABONETE E CARNAÚBAS, EM SOBRAL.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE CARACARÁ ÀS LOCALIDADES DE CASINHAS, PICADA, SABONETE E CARNAÚBAS, EM SOBRAL.
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INDICA CÂMERA DE MONITORAMENTO NO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DECORRENTES DE ASSALTOS E ARROMBAMENTOS DAS PORTAS DA CAPELA, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA CÂMERA DE MONITORAMENTO NO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DECORRENTES DE ASSALTOS E ARROMBAMENTOS DAS PORTAS DA CAPELA, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA ACÁCIO ALCÂNTARA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA ACÁCIO ALCÂNTARA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA PADRE LUÍS FRANZONE, NO BAIRRO PADRE PALHANO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA PADRE LUÍS FRANZONE, NO BAIRRO PADRE PALHANO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E DESOBSTRUÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA DEUS É FIEL, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E DESOBSTRUÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA DEUS É FIEL, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.
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INDICA A RESTAURAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE, LOMBOFAIXAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A RESTAURAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE, LOMBOFAIXAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2026.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2026.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO PLENA DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPL DE E. I. E. F. FREDERICO AUTO CORREIA, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO PLENA DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPL DE E. I. E. F. FREDERICO AUTO CORREIA, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA MANOEL FREDERICO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA MANOEL FREDERICO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA AV. IR. ROSÁLIA, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA AV. IR. ROSÁLIA, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA IOLANDA CAVALCANTE, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA IOLANDA CAVALCANTE, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO FEIJÃO, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO FEIJÃO, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
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INDICA UM ESTUDO E POSTERIOR PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DE MATA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA UM ESTUDO E POSTERIOR PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DE MATA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
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INDICA UM ESTUDO E POSTERIOR PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DE RIACHO DO FEIJÃO, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA UM ESTUDO E POSTERIOR PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DE RIACHO DO FEIJÃO, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE MATA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE MATA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA FREDERICO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA FREDERICO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES NA RUA DONA MARIA TOMÁSIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES NA RUA DONA MARIA TOMÁSIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CRIAÇÃO DE CANAL DIRETO, SIGILOSO E ACESSÍVEL PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DE CANAL DIRETO, SIGILOSO E ACESSÍVEL PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA AVENIDA DOUTOR ANTÔNIO PAULA PESSOA, QUE SE ESTENDE ENTRE OS BAIRROS COHAB I E COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA AVENIDA DOUTOR ANTÔNIO PAULA PESSOA, QUE SE ESTENDE ENTRE OS BAIRROS COHAB I E COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBOFAIXA NA RUA CAETANO FIGUEIREDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTA MÔNICA E A RUA SANTA TERESINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBOFAIXA NA RUA CAETANO FIGUEIREDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTA MÔNICA E A RUA SANTA TERESINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DENOMINADA "MAIO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DENOMINADA "MAIO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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