INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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INDICA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCENTIVANDO O USO CONSCIENTE DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCENTIVANDO O USO CONSCIENTE DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE E A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE E A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO PLENA DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. I. E. F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO PLENA DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. I. E. F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INOCÊNCIO LÓPEZ SANTAMARIA, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INOCÊNCIO LÓPEZ SANTAMARIA, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA TRAVESSA JULIANA FERREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA TRAVESSA JULIANA FERREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE.
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INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CICLISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CICLISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INDICA COM URGÊNCIA A LIMPEZA E ROÇO DA GRAMA NO CAMPO CALDEIRÃO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA COM URGÊNCIA A LIMPEZA E ROÇO DA GRAMA NO CAMPO CALDEIRÃO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. MARCELINO RODRIGUES DUARTE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. MARCELINO RODRIGUES DUARTE.
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
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INDICA A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SANTA RITA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SANTA RITA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. RAIMUNDA DOS SANTOS ANDRADE, FALECIDA NO DIA 16/05/2026.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. RAIMUNDA DOS SANTOS ANDRADE, FALECIDA NO DIA 16/05/2026.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS LOCALIDADES DE JOÃO PEREIRA, SÃO JOÃO E LAGOA DA CRUZ, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS LOCALIDADES DE JOÃO PEREIRA, SÃO JOÃO E LAGOA DA CRUZ, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO FÉLIX IBIAPINA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO FÉLIX IBIAPINA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CORREÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CORREÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA JOÃO EVANGELISTA CARVALHO, SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM, NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA JOÃO EVANGELISTA CARVALHO, SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM, NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FRANCISCO AMÉRICO ALBUQUERQUE E A AVENIDA JOHN SANFORD, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB III, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FRANCISCO AMÉRICO ALBUQUERQUE E A AVENIDA JOHN SANFORD, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB III, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM AO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM AO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. LUSANIRA FERREIRA PINTO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 14 DE MAIO DE 2026, RESIDIA NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. LUSANIRA FERREIRA PINTO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 14 DE MAIO DE 2026, RESIDIA NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO PLENA DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. I. E. F. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO PLENA DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. I. E. F. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA REFORÇAR A FROTA DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA REFORÇAR A FROTA DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ EVANDRO ALVES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ EVANDRO ALVES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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