APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE ANGÉLICA PAULO GOMES OLIVEIRA, FALECIDA NO DIA 03/05/2026.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE ANGÉLICA PAULO GOMES OLIVEIRA, FALECIDA NO DIA 03/05/2026.
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INDICA MUTIRÃO DE VACINAÇÃO NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA MUTIRÃO DE VACINAÇÃO NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.
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INDICA MUTIRÃO DE VACINAÇÃO NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA MUTIRÃO DE VACINAÇÃO NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA MUTIRÃO DE VACINAÇÃO NO ASSENTAMENTO EMASA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA MUTIRÃO DE VACINAÇÃO NO ASSENTAMENTO EMASA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM ALVES PEREIRA NO SEGUINTE TRECHO AV. MINISTRO CÉSAR CALS COM À RUA JOÃO PIERRE, CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM ALVES PEREIRA NO SEGUINTE TRECHO AV. MINISTRO CÉSAR CALS COM À RUA JOÃO PIERRE, CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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DETERMINA A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO OBRIGATÓRIO DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS, CONVENIADAS AO SUS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS SEPARADOS PARA MÃES EM SITUAÇÃO DE NATIMORTO, ÓBITO FETAL E PARTOS PREMATUROS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DETERMINA A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO OBRIGATÓRIO DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS, CONVENIADAS AO SUS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS SEPARADOS PARA MÃES EM SITUAÇÃO DE NATIMORTO, ÓBITO FETAL E PARTOS PREMATUROS.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE IDEC, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE IDEC, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE SETOR I, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE SETOR I, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE PÉ DE SERRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE PÉ DE SERRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE GEISSIMARA GOMES BRAZ, FALECIDA NO DIA 30/04/2026.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE GEISSIMARA GOMES BRAZ, FALECIDA NO DIA 30/04/2026.
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INDICA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E MESAS DE MÁRMORE PARA JOGOS COMO DAMA E XADREZ NA PRAÇA CESÁRIO APOLIANO ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO (PARAÍSO DAS FLORES, SOBRAL-CE).
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E MESAS DE MÁRMORE PARA JOGOS COMO DAMA E XADREZ NA PRAÇA CESÁRIO APOLIANO ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO (PARAÍSO DAS FLORES, SOBRAL-CE).
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) NA PRAÇA MARIA DO SOCORRO PONTES PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) NA PRAÇA MARIA DO SOCORRO PONTES PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.
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INDICA CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) NA PRAÇA ELZA MARINHO VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL- CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) NA PRAÇA ELZA MARINHO VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL- CE.
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INDICA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE TRANSPORTES DOS PACIENTES COM CRONOGRAMA REGULAR DE REVISÕES E CONTROLE DE QUALIDADE DOS VEÍCULOS, INSPEÇÕES REGULARES, REGISTROS DE MANUTENÇÃO E VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, HIGIENE E FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE, CONFIABILIDADE E SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE PACIENTES.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE TRANSPORTES DOS PACIENTES COM CRONOGRAMA REGULAR DE REVISÕES E CONTROLE DE QUALIDADE DOS VEÍCULOS, INSPEÇÕES REGULARES, REGISTROS DE MANUTENÇÃO E VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, HIGIENE E FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE, CONFIABILIDADE E SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE PACIENTES.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA RUA ARLINDO VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA RUA ARLINDO VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA PROFESSOR SABOYA E A AVENIDA DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA PROFESSOR SABOYA E A AVENIDA DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA POETISA DINORAH TOMAZ RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA POETISA DINORAH TOMAZ RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA COM URGÊNCIA A RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES DESTINADOS AO USO DOS VEREADORES.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA COM URGÊNCIA A RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES DESTINADOS AO USO DOS VEREADORES.
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INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À QUALIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS E À MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À QUALIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS E À MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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INDICA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA ZEQUINHA NEL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO I, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA ZEQUINHA NEL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO I, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LEONOR AUREA DE LOIOLA SIQUEIRA E RUA JOÃO INÁCIO PINTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LEONOR AUREA DE LOIOLA SIQUEIRA E RUA JOÃO INÁCIO PINTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO VILMAR DOS SANTOS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO VILMAR DOS SANTOS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA GERARDO FERREIRA BRANDÃO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA GERARDO FERREIRA BRANDÃO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL - COMPIR DE SOBRAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL - COMPIR DE SOBRAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL DE SOBRAL - CMDS, O FUNDO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL - FMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL DE SOBRAL - CMDS, O FUNDO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL - FMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM HOMENAGEM AO NASCIMENTO DE DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM HOMENAGEM AO NASCIMENTO DE DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DAIANA CAVALCANTE E DE SUA FILHA, NAYANE VITÓRIA, VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE ENVOLVENDO UMA AMBULÂNCIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DE SOBRAL E UM MICRO-ÔNIBUS, OCORRIDO NA DATA DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DAIANA CAVALCANTE E DE SUA FILHA, NAYANE VITÓRIA, VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE ENVOLVENDO UMA AMBULÂNCIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DE SOBRAL E UM MICRO-ÔNIBUS, OCORRIDO NA DATA DE 28 DE ABRIL DE 2026.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS, COM ATENÇÃO ESPECIAL A CRIANÇAS COM TEA, NA PRAÇA PROFESSOR ARRUDA (PRAÇA DO BOSQUE), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS, COM ATENÇÃO ESPECIAL A CRIANÇAS COM TEA, NA PRAÇA PROFESSOR ARRUDA (PRAÇA DO BOSQUE), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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