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Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 17:40:13

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBOFAIXA NA AVENIDA DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CAMPO DOS VELHOS E PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JULYS ALISON SOARES BALREIRA (RUA BELÉM), LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JULYS ALISON SOARES BALREIRA (RUA BELÉM) E A AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DO SÍTIO GUARIBAS, LOCALIZADO NO JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PATRIARCA À TUÍNA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS, AO LAZER E À CONVIVÊNCIA SOCIAL DA PESSOA IDOSA NOS DISTRITOS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL, EDUCAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO CULTURAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA DEPRESSÃO, DA SOLIDÃO E DO SOFRIMENTO PSÍQUICO NA TERCEIRA IDADE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL Nº 2101, DE 8 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NETO, NATURAL DE FORTALEZA-CE.

Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA CLECI DE BRITO, ORIUNDA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA I (CONFORME EDITAL PE25020/SMS) PARA O CSF EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA PLÍNIO TEÓFILO DE SOUZA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA I (CONFORME EDITAL PE25020/SMS) PARA O ANEXO DO CSF LEDA PRADO I, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO PORFÍRIO DA SILVA A VIA PÚBLICA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA G1, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO CSF DO BAIRRO EXPECTATIVA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BRASILINO DO NASCIMENTO, SOBRAL/CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO BRASILINO DO NASCIMENTO NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FORTALEZA NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESPECIALMENTE DA VEGETAÇÃO, E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DO PARQUE DA CIDADE, SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DO VITÓRIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A DESOBSTRUÇÃO DA AVENIDA JOSÉ RICARDO PONTE LIBERATO, QUE FOI TOMADA PELA MATA, NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, SOBRAL-CE.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA (RECANTO 1), SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO DE FAMÍLIAS COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU SÍNDROME DE DOWN EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO PARA A QUADRA DE ESPORTES DO JUNCO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOMINGOS ARRUDA E DR. RAIMUNDO LIMA NETO, NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COLETA ITINERANTE DE SANGUE NOS DISTRITOS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, DURANTE O MÊS DE JUNHO, EM ALUSÃO À CAMPANHA JUNHO VERMELHO.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO E ESTÍMULO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COMPLEMENTANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1503, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

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