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Foram encontradas 3845 registros

Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:04:52

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DE TEREZINHA FERNANDES LOPES.

Autor: Antônio José Romano

Fase: Leitura

Situação: Lido

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DE TEREZINHA FERNANDES LOPES.

08/09/2026
Autor: Antônio José Romano
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO - TVE NA ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO - TVE NA ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

08/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DE GESTRUDES IPIFÂNIO DE AZEVEDO.

Autor: Antônio José Romano

Fase: Leitura

Situação: Lido

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DE GESTRUDES IPIFÂNIO DE AZEVEDO.

08/09/2026
Autor: Antônio José Romano
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DA ESCOLA DE E.I.F. DEP. FRANCISCO MONTE, QUE COMPREENDE A RUA MARIA NAZARÉ PEREIRA COM A RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DEP. FRANCISCO MONTE, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DA ESCOLA DE E.I.F. DEP. FRANCISCO MONTE, QUE COMPREENDE A RUA MARIA NAZARÉ PEREIRA COM A RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DEP. FRANCISCO MONTE, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

08/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DE VALDEMI BARROSO LOPES.

Autor: Antônio José Romano

Fase: Leitura

Situação: Lido

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DE VALDEMI BARROSO LOPES.

08/09/2026
Autor: Antônio José Romano
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA SM DENOMINAÇÃO OFICIAL - S.D.O, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO AMOR, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA SM DENOMINAÇÃO OFICIAL - S.D.O, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO AMOR, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

08/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO - TVE NA ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREIA, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO - TVE NA ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREIA, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

08/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO JOVEM ANTÔNIO FILHO ROCHA BEZERRA.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO JOVEM ANTÔNIO FILHO ROCHA BEZERRA.

08/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TARCÍSIO MOTA, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TARCÍSIO MOTA, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, SOBRAL-CE.

04/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS EMANUELA CASTRO CARNEIRO E JOSÉ CRISÓSTOMO FROTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS EMANUELA CASTRO CARNEIRO E JOSÉ CRISÓSTOMO FROTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO.

04/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÕES DE LED E O ROÇO NA RUA MARGARIDA PEREIRA BARROSO, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÕES DE LED E O ROÇO NA RUA MARGARIDA PEREIRA BARROSO, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.

04/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA QUE SEJA RETIRADO OS BANCOS DE PRAÇA QUE FICAM NO ENTORNO DA PREFEITURA E INSTALADOS OUTROS BANCOS MODERNOS NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA RETIRADO OS BANCOS DE PRAÇA QUE FICAM NO ENTORNO DA PREFEITURA E INSTALADOS OUTROS BANCOS MODERNOS NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

04/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MÃE ESTUDANTE", DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA PERMANÊNCIA E CONTINUIDADE DOS ESTUDOS DE MÃES EM SITUAÇÃO DE MONOPARENTALIDADE OU VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MÃE ESTUDANTE", DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA PERMANÊNCIA E CONTINUIDADE DOS ESTUDOS DE MÃES EM SITUAÇÃO DE MONOPARENTALIDADE OU VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO, CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E UTILIZAÇÃO EFICIENTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE CADASTRO INTEGRADO DE IMÓVEIS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO, CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E UTILIZAÇÃO EFICIENTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE CADASTRO INTEGRADO DE IMÓVEIS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DA ESCOLA ESTADUAL DE E.T.I. DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DA ESCOLA ESTADUAL DE E.T.I. DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

04/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA AVENIDA MARTHA SABÓIA, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA AVENIDA MARTHA SABÓIA, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

04/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A RESTAURAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM NA AVENIDA MARTHA SABÓIA, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A RESTAURAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM NA AVENIDA MARTHA SABÓIA, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

04/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DA RUA VEREADOR FRANCISCO FÉLIX PORTO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DA RUA VEREADOR FRANCISCO FÉLIX PORTO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

04/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA VILA SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA VILA SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

04/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO - TVE NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - JOAQUIM ELIAS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO - TVE NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - JOAQUIM ELIAS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

04/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - S.D.O, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA INOCÊNCIO LOPEZ, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - S.D.O, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA INOCÊNCIO LOPEZ, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

04/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DA ESCOLA E.I.E.F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DA ESCOLA E.I.E.F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

04/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS, POSTES COM ILUMINAÇÃO E LIXEIRAS DE PRAÇA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO HOSPITAL REGIONAL, NA RUA PEDRO MIGUEL BERNARDO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS, POSTES COM ILUMINAÇÃO E LIXEIRAS DE PRAÇA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO HOSPITAL REGIONAL, NA RUA PEDRO MIGUEL BERNARDO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

03/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA QUE SEJA FEITO PISO INTERTRAVADO NA RUA PEDRO MIGUEL BERNARDO, NO BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO PISO INTERTRAVADO NA RUA PEDRO MIGUEL BERNARDO, NO BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES, SOBRAL-CE.

03/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, COM ENFOQUE NA PREVENÇÃO E NO ACOMPANHAMENTO DO SOFRIMENTO PSÍQUICO RELACIONADO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, COM ENFOQUE NA PREVENÇÃO E NO ACOMPANHAMENTO DO SOFRIMENTO PSÍQUICO RELACIONADO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO ENTRE AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E OS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACERCA DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, PROJETOS TEMÁTICOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO ENTRE AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E OS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACERCA DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, PROJETOS TEMÁTICOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE AMEAÇA, AGRESSÃO OU VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE AMEAÇA, AGRESSÃO OU VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA A RECUPERAÇÃO E A CONSERVAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, DRENAGEM E MELHORIA DAS VIAS QUE INTERLIGAM A SEDE DO DISTRITO ÀS SUAS LOCALIDADES E À MALHA VIÁRIA PRINCIPAL.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A RECUPERAÇÃO E A CONSERVAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, DRENAGEM E MELHORIA DAS VIAS QUE INTERLIGAM A SEDE DO DISTRITO ÀS SUAS LOCALIDADES E À MALHA VIÁRIA PRINCIPAL.

03/09/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE MAIS 04 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ LOURENÇO VIANA, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A INSTALAÇÃO DE MAIS 04 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ LOURENÇO VIANA, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

03/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VICÊNCIA ZENEIDE DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, MORADORA DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VICÊNCIA ZENEIDE DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, MORADORA DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

03/09/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

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