PROJETO DE LEI: 027/2026, DE 09/03/2026. EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – PROMAC, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 28/04/2026 11:39:54 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR | ENVIADO(A) |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DE 09/03/2026.AUTORIA: VEREADOR ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES (PSB).EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – PROMAC, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCLUSÃO
ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.
PARECER DESFAVORÁVEL À MATÉRIA, INVOCANDO PELO SEU ARQUIVAMENTO.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 28 DE ABRIL DE 2026.
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MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA
PRESIDENTE RELATORA
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MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES
MEMBRO MEMBRO
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FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
MEMBRO
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