INDICAR A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES SOCIAIS (CASAS POPULARES) NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE VIVEM EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.
A implantação e execução de um programa de construção de habitações sociais no Distrito de Jaibaras se faz necessária para atender às famílias de baixa renda que vivem em condições precárias. Essas famílias enfrentam dificuldades diárias e necessitam de moradias dignas para garantir sua segurança e bem-estar. A iniciativa contribuirá para a redução da desigualdade social e para a melhoria da qualidade de vida dessas comunidades vulneráveis.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/03/2026 09:23:21 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: CARLOS EVANILSON OLIVEIRA VASCONCELOS | ENVIADO(A) | |
| 05/03/2026 09:43:13 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior |
Prefeito Municipal de Sobral |
Sobral |
Vossa Senhoria Vanessa Braga |
Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social |
Sobral |
Vossa Senhoria João Alberto Adeodato Júnior |
Secretário do Desenvolvimento Distrital |
Sobral |
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