Ementa

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA DRENAGEM E NO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA EMÍLIA CYSNE FROTA, NO BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

Fundamenta-se nas reiteradas demandas dos moradores da referida via, que enfrentam transtornos recorrentes decorrentes da deficiência no escoamento das águas pluviais, bem como problemas relacionados ao saneamento básico.

Em períodos chuvosos, a rua apresenta acúmulo de água, lama e esgoto a céu aberto, ocasionando dificuldades de tráfego, prejuízos à mobilidade urbana, riscos à saúde pública e danos à infraestrutura local. A ausência ou insuficiência de drenagem adequada contribui para a deterioração da via e potencializa a proliferação de doenças.

A melhoria do sistema de drenagem e saneamento é medida essencial para garantir dignidade, qualidade de vida e segurança aos moradores do bairro Pedrinhas, além de atender aos princípios da saúde pública, da prevenção de riscos e do desenvolvimento urbano sustentável.