INDICAÇÃO: 703/2026

Informações da matéria
Autor: MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE
Data: 11/02/2026
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Ementa

INDICA A CRIAÇÃO DE UM CANAL COM ATENDIMENTO ONLINE, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE DENÚNCIAS DE MULHERES QUE SOFREM COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SOBRAL-CE.

Justificativa

A criação de um canal online para denúncias de violência doméstica é fundamental para garantir o acesso das mulheres a um atendimento rápido e seguro. Com a possibilidade de realizar denúncias de forma remota, as vítimas se sentirão mais protegidas e encorajadas a buscar ajuda. Além disso, a disponibilidade de um canal online facilita o acesso a informações e orientações sobre os direitos das mulheres, contribuindo para a prevenção e o combate à violência de gênero.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/02/2026 09:12:02 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE
ENVIADO(A)   
11/02/2026 09:31:09 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MÁRIO VICKTOR

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Vanessa Braga

Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social

Sobral

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