Ementa

INDICA UMA AMPLA REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) LOCALIZADO NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente proposição tem como objetivo atender a uma demanda recorrente da comunidade do Distrito de Pedra de Fogo, que enfrenta dificuldades em razão das condições inadequadas de infraestrutura do referido Centro de Saúde da Família (CSF). Relatos da população e visitas in loco apontam problemas estruturais, bem como insuficiência de espaços adequados para acolhimento dos usuários e atividades dos profissionais de saúde.

A precariedade na estrutura física compromete não apenas a eficiência no atendimento, mas também a segurança de usuários e servidores, além de afetar diretamente o acesso digno e humanizado aos serviços públicos de saúde, direito constitucionalmente garantido. Considerando que o CSF de Pedra de Fogo é a principal porta de entrada para os cuidados primários de saúde na região, a sua reforma é medida urgente e imprescindível, com potencial impacto positivo na prevenção de doenças, no acolhimento à comunidade e na redução da demanda por atendimentos de maior complexidade.

Assim, diante da relevância social da presente demanda, solicitamos ao Poder Executivo a devida sensibilidade e prioridade na adoção das medidas necessárias à reestruturação do equipamento de saúde.