PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA AMIGO DO POBRE - MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 28/11/2025 11:21:35 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR | ENVIADO(A) |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
OBJETO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2025, DE 11/11/2025.AUTORIA: VEREADORA MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA (UNIÃO BRASIL).EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA AMIGO DO POBRE - MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCLUSÃO
ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, DEVIDO À NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA E A SUA IMPORTÂNCIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.
PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA COM EMENDAS APRESENTADAS.
O DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, NO ATO DA REDAÇÃO FINAL, FICA AUTORIZADO A REALIZAR AJUSTES E CORREÇÕES NECESSÁRIAS, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O TEXTO NORMATIVO AS NORMAS TÉCNICAS LEGISLATIVAS, SEM PREJUÍZO DO MÉRITO DA PROPOSIÇÃO.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
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MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA
PRESIDENTE RELATORA
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MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
MEMBRO MEMBRO
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FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
MEMBRO
RELATOR AD HOC
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