PARECER DA COMISSÃO: 111/2025

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Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 29/08/2025
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025, DE 12/08/2025 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. SILVANA MARIA AGUIAR DE FIGUEIREDO, NATURAL DE FORTALEZA– CEARÁ, NASCIDA EM 24 DE JULHO DE 1958.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/08/2025 12:12:49 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO ENIO FARIAS PONTES FILHO
ENVIADO(A)   
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Data Descrição Resumo Tipo Ações

12/08/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025

Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Silvana Maria Aguiar de Figueiredo, natural de Fortaleza– Ceará, nascida em 24 de julho de 1958.

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COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER

OBJETO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025, DE 12/08/2025.

AUTORIA: VEREADORA KARINE RIBEIRO DA SILVA (PSB).

EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. SILVANA MARIA AGUIAR DE FIGUEIREDO, NATURAL DE FORTALEZA CEARÁ, NASCIDA EM 24 DE JULHO DE 1958.

CONCLUSÃO

ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, DEVIDO À NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA E A SUA IMPORTÂNCIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.

PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA COM EMENDAS APRESENTADAS.

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.

________________________________ ______________________________

MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA

PRESIDENTE RELATORA

_________________________________ ______________________________

MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES

MEMBRO MEMBRO

_________________________________

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE

MEMBRO

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