PARECER DA COMISSÃO: 53/2025

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Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 09/05/2025
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PROJETO DE LEI Nº 52/2025 - INCLUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE TAPERUABA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

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09/05/2025 11:06:52 SOLICITAÇÃO 
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Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/04/2025

PROJETO DE LEI: 052/2025

Inclui o dia 20 de novembro, aniversário do distrito de Taperuaba, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.

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COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER

OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 52/2025, DE 11/04/2025.

AUTORIA: VEREADORA MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES (PSB).

EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: INCLUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE TAPERUABA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

CONCLUSÃO

ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, DEVIDO À NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA E A SUA IMPORTÂNCIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.

PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA COM EMENDA APRESENTADA.

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 09 DE MAIO DE 2025.

________________________________ ______________________________

MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA

PRESIDENTE RELATORA

_________________________________ ______________________________

MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES

MEMBRO MEMBRO

_________________________________

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE

MEMBRO

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