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Lista de leis

Foram encontradas 3546 registros
Informações atualizadas em: 29/01/2026 - 10:54:18
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DESPORTIVA E RECREATIVA ESPORTE CLUBE JUNCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOQUEIRÃO-SANTO HILÁRIO, DISTRITO DE JORDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOBRALZINHO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA RAIMUNDO MEDEIROS FROTA A ARTÉRIA QUE INDICA.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENATO FROTA PARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA CORINTHIANS DO BAIRRO DO JUNCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA GUANABARA ESPORTE CLUBE.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE BAHIA ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE PROFESSOR SABOYA A AVENIDA QUE INDICA.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENATO PARENTE DE BOQUEIRÃO-SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SR. PEDRO JOSINO PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SR. JOSÉ ARAÚJO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA OFICIALMENTE DE ALAMEDA MARINHO PEREIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

  • REGULAMENTA O ART. 7º, ITEM IV, LETRA "D" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA SANTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DOUTOR JOSÉ NAPOLEÃO TIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO AGOSTINHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SENHOR MARCOS MARTINS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE MONSENHOR JOSÉ OSMAR CARNEIRO A PRAÇA QUE INDICA.

  • ASSEGURA LIVRE ACESSO NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO AOS RECENSEADORES DO CENSO DEMOGRÁFICO 91.

  • CONCEDE SUBVENÇÃO PARA AO KART CLUBE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE JOSÉ HONÓRIO DE BRITO A PRAÇA QUE INDICA.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTA DE PEDRA DE FOGO.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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