DENOMINA OFICIALMENTE DE SB JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA (ZÉ LEITEIRO), A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DIAS IBIAPINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELOS TRILHOS DA EMPRESA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A., QUE OS UTILIZ

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA BENEDITO VIEIRA DE ARAÚJO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VICENTE MATHEUS ALVES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA E DO PLANO MUNICIPAL DE

ALTERA A LEI Nº 1465/2015 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DO ORÇAMENTO DE 2015, FIXADO PELA LEI Nº 1416, 12/12/2014, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 3º DA LEI 1461/ 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 23 DEDEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGOTRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TIPAGEM SANGUÍNEA E DO FATOR RH NO CAPACETE E NO COLETE DOS MOTOTAXISTAS DA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE, AO MENOS UM CAIXA DE ATENDIMENTO ADAPTADO ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, CADEIRANTES, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS Á POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1354, DE 11 DE MARÇODE 2014, NA FORMA QUE INDICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOSDESTINADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA MENTALE/OU FÍSICA NOS PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROJETO CALÇADA LIMPA" NOÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2016.

DISPÕE SOBRE RETIRADA DA ENTREVISTA DOSEDITAIS PARA SELEÇÃO E CONCURSO PÚBLICO NOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIODE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ASABRANCA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOASSUNÇÃO MONTE A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA ENTRADA E SAÍDA DE ESTACIONAMENTO, TAIS COMO FAIXAS PARA PEDESTRES, SINALIZADORES DE ALERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CONTRATOS DEAPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PELOS ENTESMUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA EINDIRETA.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIRCISTERNAS OU RESERVATÓRIO DE ARMAZENAMENTOCOM CAPACIDADE DE 100.000 (CEM MIL) LITROS DEÁGUA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E ÓRGÃOSPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE S

INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIASOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.