MODIFICA O ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2000 DE 01 DE FEVEREIRO 2000 - INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AMUNICIPALLZAR TRECHO DE RODOVIAFEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CEDIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NAAVENIDA ARTUR DA SILVEIRA BORGES, N° 712,BAIRRO PADRE IBIAPINA NO MUNICÍPIO DESOBRAL, LOCAL DE NASCIMENTO DO ILUSTREPADRE IBIAPINA.

INSTITUI O DIA 24 DE JANEIRO COMO O DIAMUNICIPAL DO APOSENTADO E PENSIONISTANA CIDADE DE SOBRAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETASELETIVA DE LIXO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULOESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRA!.

DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE NOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTARNº 39, DE 23/12/2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIODO MUNICÍPIO DE SOBRAL), NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL, ODIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃOPARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DENATALIDADE DE CÃES E GATOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CHEFE DE GABINETE, PROCURADOR GERAL DOMUNICÍPIO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADORADJUNTO, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, COMANDANTE DAGUARDA CIVIL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUAFRANCISCO XIMENES MENEZES A ARTÉRIAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃODA CRUZ E SILVA A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" - MÊSDE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NOMUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DEESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DESOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE AV.ANTÔNIO CLODOALDO DE ALCÂNTARA A ARTÉRIAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AUZIRAPAULO BRAGA A ESCOLA DE TEMPOINTEGRAL NO DISTRITO DE PATOS, MUNICÍPIO DESOBRAL-CE.

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, E DEFINE A DATA BASE, NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL,ADITANDO OS ARTIGOS 5° E 6° DA LEI NO1580/2016,NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "DIGA NÃO AOCIGARRO" A SER EXALTADO ANUALMENTE NADATA DE 31 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA2017 - 2020, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISOVI, ALÍNEA D DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CLARA RIBEIRODE AGUIAR A RUA S.D.O DO POVOADO DESÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO DE DEUSDO NASCIMENTO, A ESCOLA DE TEMPOINTEGRAL NO DISTRITO DE TAPERUABA,MUNICÍPIO DE SOBRA!.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DASTAXAS DE EMBARQUE E USO DE BANHEIROS NOTERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRAL, AOS IDOSOSACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E AOSDEFICIENTES FÍSICOS.