DENOMINA OFICIALMENTE DE ACÁSSIO CAELANO MARQUES, O ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO DE ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NO CENTRO, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO TAMARINDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER PROVISÓRIO, GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS CLÍNICAS COVID DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 18.000.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA ESTELA SANTOS LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ ANTERO DOS SANTOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS COMO BIBLIOTECAS, CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS, NOS BAIRROS E LOCALIDADES ONDE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH, ESTEJA ABAIXO DA MÉDIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.092.700,00, PARA O FIM QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA MANOEL RODRIGUES FREIRE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA BENEDITO SOARES BRANDÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIA VIDAL GOMES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA GERARDO VICTOR DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE SOBRAL/CE (REFISOL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR NOVAS MEDIDAS ASSISTENCIAIS EXCEPCIONAIS E ECONÔMICAS, FACE AOS ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 08 DE MARÇO COMO O DIA DA MULHER DO PASTOR, NA CIDADE DE SOBRAL.

RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO SOBRALENSE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO CASSEMIRO DE ALBUQUERQUE FILHO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO PARA A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DE MODO A COMBATER OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 E, POR CONSEGUINTE NOS SUSTENTOS DAS FAMÍLIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ASSISTENCIAIS EXCEPCIONAIS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, FACE ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA DO SERVIDOR PÚBLICO, A NOVA AVENIDA SITUADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARO COMO ESSENCIAIS TODAS AS CLÍNICAS CUJO A FINALIDADE SEJA TRATAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

DECLARO COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E O USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DE TODOS OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.007, DE 1º DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.365, DE 03 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS ATUANTES NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ASSISTENCIAIS EXCEPCIONAIS E ECONÔMICAS, FACE AOS ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.