DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PADRE CÍCERO, A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS, A PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO ACARAÚ QUE DÁ ACESSO ENTRE AS MARGENS ESQUERDA E DIREITA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA, A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO SITUADA NA LOCALIDADE DE VARJOTA DOS MACHADOS, NAS PROXIMIDADES DA CE QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE GROAÍRAS - CEARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-CESTA BÁSICA, COMO MEDIDA ASSISTENCIAL EXCEPCIONAL, FACE AOS ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIS ALBERTO DO NASCIMENTO BARROS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PROF. ANTÔNIO MUNIZ ANDRÉ, A PRAÇA SITUADA NA RUA CONHECIDA POPULARMENTE DE EMANOEL EZEQUIEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAPERUABA, EM SOBRAL - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE PROJETO ATIVIDADE DA SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO TEÓFILO DE SOUZA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO CAMELO CAVALCANTE, CONHECIDA POPULARMENTE DE AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL/CE.

ALTERA A LEI Nº 1.684, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL MARINHO CAVALCANTE LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP E A ARCAR COM AS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS CORRESPONDENTES, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O “JUNHO VIOLETA”, PARA AMPARAR NA PREVENÇÃO DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ACÁSSIO CAELANO MARQUES, O ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO DE ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NO CENTRO, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO TAMARINDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER PROVISÓRIO, GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS CLÍNICAS COVID DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 18.000.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA ESTELA SANTOS LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ ANTERO DOS SANTOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS COMO BIBLIOTECAS, CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS, NOS BAIRROS E LOCALIDADES ONDE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH, ESTEJA ABAIXO DA MÉDIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.092.700,00, PARA O FIM QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA MANOEL RODRIGUES FREIRE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA BENEDITO SOARES BRANDÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIA VIDAL GOMES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA GERARDO VICTOR DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE SOBRAL/CE (REFISOL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR NOVAS MEDIDAS ASSISTENCIAIS EXCEPCIONAIS E ECONÔMICAS, FACE AOS ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.