O presidente da Câmara Municipal de Sobral, Francisco Linhares Ponte Júnior, convocou os vereadores para a realização de uma Sessão Extraordinária que ocorrerá nesta sexta-feira, 13 de março de 2026, às 11h.
A sessão será realizada no Plenário 05 de Julho e terá como pauta principal a votação do Projeto de Lei nº 029/2026. A proposta autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro ao Instituto Artístico Cultural Esportivo do Vale do Acaraú (IVAC) para a realização dos Jogos Escolares Sobralenses (JES) 2026.
A convocação segue as prerrogativas legais previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, além da Resolução nº 170, de 11 de fevereiro de 2025, e da Portaria nº 1187, de 12 de janeiro de 2026.
A Sessão Extraordinária tem como objetivo garantir a apreciação da matéria pelos parlamentares, contribuindo para a viabilização da realização do evento esportivo estudantil no município.
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