Durante os dias 16 a 23 de dezembro de 2025 e 5 a 16 de janeiro de 2026, o expediente será em horário corrido, das 8h às 14h. Nesse período, poderá haver escala de revezamento, a ser definida pela chefia imediata de cada setor, garantindo o funcionamento mínimo dos serviços essenciais da Casa.

Já entre os dias 24 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, a Câmara funcionará em regime de sobreaviso, permanecendo fechada ao público. Ficam excetuados desse regime os setores essenciais ao encerramento do exercício financeiro, administrativo e de pessoal, que manterão suas atividades conforme necessidade.

A medida visa assegurar a organização interna da Casa Legislativa, sem prejuízo aos serviços indispensáveis, respeitando o período de recesso parlamentar.