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Lista de decretos

Foram encontradas 645 registros

Atualizado em: 11/09/2026 10:04:52

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Gilmar da Cruz Bastos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Gilmar da Cruz Bastos.

29/02/2016
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EMENTA: Outorga o Título de CidadaniaSobralense ao Sr. Carlos Silvio AndradePortella.

EMENTA: Outorga o Título de CidadaniaSobralense ao Sr. Carlos Silvio AndradePortella.

22/02/2016
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Outorga o Diploma CidadãoExemplar Prefeito Dr. José Euclides FerreiraGomes Júnior ao Sr. Luiz GuimarãesTorres da Silva (Luiz Arquelau).

Outorga o Diploma CidadãoExemplar Prefeito Dr. José Euclides FerreiraGomes Júnior ao Sr. Luiz GuimarãesTorres da Silva (Luiz Arquelau).

22/02/2016
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Cristóvão Alves de Lima.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Cristóvão Alves de Lima.

21/12/2015
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Victor César da Frota Pinto.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Victor César da Frota Pinto.

21/12/2015
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense aSra. Maria Neuverina de Albuquerque.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aSra. Maria Neuverina de Albuquerque.

14/12/2015
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Geremias Felipe Primo, e dá outrasprovidências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Geremias Felipe Primo, e dá outrasprovidências.

19/10/2015
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Declara Persona Grata no Município de Sobralo Deputado Estadual Danniel Lopes deOliveira Sousa.

Declara Persona Grata no Município de Sobralo Deputado Estadual Danniel Lopes deOliveira Sousa.

19/10/2015
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Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. TomazCorrea Aragão a Ora. Andréa Gifoni Siebra deHolanda.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. TomazCorrea Aragão a Ora. Andréa Gifoni Siebra deHolanda.

19/10/2015
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Outorga o Diploma Cidadão ExemplarPrefeito Dr. José Euclides Ferreira GomesJúnior ao Sr. José Maria de Souza Rosa.

Outorga o Diploma Cidadão ExemplarPrefeito Dr. José Euclides Ferreira GomesJúnior ao Sr. José Maria de Souza Rosa.

21/09/2015
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Outorga o Título de Cidadã Honorária deSobral a Sra. Inucência Fernandes FreireLinhares.

Outorga o Título de Cidadã Honorária deSobral a Sra. Inucência Fernandes FreireLinhares.

21/09/2015
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Concede Menção Honrosa à APAE deSobra.

Concede Menção Honrosa à APAE deSobra.

08/09/2015
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Concede Menção Honrosa ao Sobralense,Antonio Carlos de Aguiar, presidente deHonra da AQQB SOBRALDF.

Concede Menção Honrosa ao Sobralense,Antonio Carlos de Aguiar, presidente deHonra da AQQB SOBRALDF.

24/08/2015
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Outorga o Título de Cidadão Sobralense ao Sr. Antônio Ronaldo Vicente da Silva, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Sobralense ao Sr. Antônio Ronaldo Vicente da Silva, e dá outras providências.

13/07/2015
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Institui a Comenda MESTRE PANTECA a ser concedido anualmente, no dia 10 de junho, dia da promulgação da Lei Municipal de Incentivo a Cultura.

Institui a Comenda MESTRE PANTECA a ser concedido anualmente, no dia 10 de junho, dia da promulgação da Lei Municipal de Incentivo a Cultura.

13/07/2015
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Autorização ao Sr. Prefeito a se ausentar de suas funções.

Autorização ao Sr. Prefeito a se ausentar de suas funções.

13/07/2015
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Igor José Araújo Bezerra.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Igor José Araújo Bezerra.

07/07/2015
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Concede Menção Honrosa a Francisco Edival Vasconcelos Filho.

Concede Menção Honrosa a Francisco Edival Vasconcelos Filho.

29/06/2015
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Outorga o Título de Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão a Professora Maria Valdênia de Morais Fonseca.

Outorga o Título de Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão a Professora Maria Valdênia de Morais Fonseca.

15/06/2015
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Concede Menção Honrosa a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, pelos relevantes serviços prestados a comunidadesobralense e a permanente e imprescindível atuação na saúde do povo sobralense.

Concede Menção Honrosa a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, pelos relevantes serviços prestados a comunidadesobralense e a permanente e imprescindível atuação na saúde do povo sobralense.

15/06/2015
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Concede Menção Honrosa a LANCHONETE CHICO LOIOLA.

Concede Menção Honrosa a LANCHONETE CHICO LOIOLA.

15/06/2015
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Concede Menção Honrosa ao 3° B.1. Batalhão de Infantaria (Batalhão da Paz).

Concede Menção Honrosa ao 3° B.1. Batalhão de Infantaria (Batalhão da Paz).

01/06/2015
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Concede Menção Honrosa ao "Café Flora".

Concede Menção Honrosa ao "Café Flora".

01/06/2015
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Concede Menção Honrosa ao Presidente do sindicato dos Calçadistas de Sobral, Sr. Francisco Raniere Barbosa de Araújo.

Concede Menção Honrosa ao Presidente do sindicato dos Calçadistas de Sobral, Sr. Francisco Raniere Barbosa de Araújo.

01/06/2015
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Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício Financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício Financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

25/05/2015
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Outorga o Título Cidadão Sobralense ao Sr. João Batista Fontanari de Oliveira, e dá outras providencias.

Outorga o Título Cidadão Sobralense ao Sr. João Batista Fontanari de Oliveira, e dá outras providencias.

25/05/2015
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Outorga o Título de Cidadão Honorário de Sobral ao Sr. Adalberto Mendes de Mesquita.

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Sobral ao Sr. Adalberto Mendes de Mesquita.

25/05/2015
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Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragãoa Sra. Maria Lucila Magalhães Rodrigues.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragãoa Sra. Maria Lucila Magalhães Rodrigues.

05/05/2015
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Concede Menção Honrosa ao Café Jaibaras.

Concede Menção Honrosa ao Café Jaibaras.

05/05/2015
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Concede Menção Honrosa ao Sobralense, Manoel Alves de Sousa Neto pela dedicação e entusiasmo ao trabalho.

Concede Menção Honrosa ao Sobralense, Manoel Alves de Sousa Neto pela dedicação e entusiasmo ao trabalho.

05/05/2015
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