OFÍCIO Nº 188/2025 - SEFIN - APRESENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PERTINENTE À COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2202, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ELDER ESCOSSIO DE BARROS.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 123/2025, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO IVO FERREIRA GOMES.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO DO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA DO CARMO EVANGELISTA, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA LUIZA GONÇALVES CIPRIANO, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACO PARA RUA MARIA CESARINA LOPES BARRETO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACO PARA VILA KÁTIA, BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA ANTÔNIO GILSON MARQUES, LOCALIZADA NA RUA FREI ÁLVARO, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.

INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO: RUA SIMÃO ALVES COM A RUA PROFESSORA FRANCISCA ROCHA, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES, SOBRAL-CE.

INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO: RUA PADRE OSVALDO CHAVES COM A RUA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SOBRAL NO CAF (CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

INDICA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO NOS POSTES DA RUA FRANCISCA FERNANDES ALBUQUERQUE, RUA AO LADO DO CONDOMÍNIO DOS MÉDICOS NO BAIRRO RENATO PARENTE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA ANTÔNIA NENÉM LOCALIZADA NA AVENIDA PIMENTEL GOMES, NO RESIDENCIAL MERUOCA, BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL/CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NEVES DE SOUZA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA ROBERTO CLEUDER MENDES MELO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA COM A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA MARGARIDA QUINTO GUILHERME - 13063, CONHECIDA POPULARMENTE COMO CORTE 08, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISQUINHA FROTA, NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE LOPES, NO BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARLENE DIOGO DUARTE - 13064, CONHECIDA POPULARMENTE COMO CORTE 08, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS POR LED NA LOCALIDADE DA FAZENDA SÃO JOÃO (CONHECIDA COMO VILA BARBOSA), NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DA ARENINHA VICENTE FREDERICO AGUIAR, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO: RUA SIMÃO ALVES COM A RUA PE. OSVALDO CHAVES, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES, SOBRAL-CE.

INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO: RUA PE. OSVALDO CHAVES COM A RUA AYRTON SENNA, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO: RUA PE. OSVALDO CHAVES COM A RUA JOAQUIM ALVES, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO: RUA PE. OSVALDO CHAVES COM A RUA RAIMUNDO ALVES DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA MARIA IVONE DE AGUIAR, POR ILUMINAÇÃO EM LED, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ FIGUEIREDO EM FRENTE AO CAMPO MARTINZÃO, BAIRRO COHAB II, SOBRAL - CE.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO DE APOIO EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS DIAS DE TERAPIA PARA OS PACIENTES DA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO DE APOIO EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS DIAS DE TERAPIA PARA OS PACIENTES DA LOCALIDADE DE PAU D'ARQUINHO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA COSMO EUDES MENDES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA COM A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA AV. D, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA EVANGELINA, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CRIAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES AZEVEDO COM AVENIDA OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTONIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA LOCALIDADE DE ÁGUA DOCE I NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA TIPO PATROL PARA QUE SEJA FEITO O TRABALHO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DO DISTRITO DE BONFIM ATÉ A LOCALIDADE DE "ESTREITO", SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE TIPO PATROL PARA SER FEITO O TRABALHO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DE VARJOTA DOS MACHADOS, DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE TIPO PATROL PARA SER FEITO O TRABALHO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SETOR VI, POPULARMENTE CONHECIDO COMO SERROTE DO PIABA, QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA A TROCA DAS DUAS TRAVES DA QUADRA POLIESPORTIVA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PADRE EUDES FERNANDES, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL-CE.

INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO: AV. MINISTRO CÉSAR CALS COM A RUA VICÊNCIA VIEIRA BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO: AV. MINISTRO CÉSAR CALS COM A RUA RAIMUNDO ALVES, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO: AV. MINISTRO CÉSAR CALS COM A RUA EVANGELINA SABÓIA, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.