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Informações atualizadas em: 19/02/2026 - 08:38:20
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2023 13/03/2023

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A SRA. LUÍSA MARA GONÇALVES DE VASCONCELOS.

Autor: Francisco Linhares da Ponte

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2023 08/03/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO PR. RAIMUNDO PORFÍRIO DA SILVA NETO

Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 14/02/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CLÁUDIO SÉRGIO GOMES DE MESQUITA, TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR E COMANDANTE DO 3° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SOBRAL.

Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2023 07/02/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PRISCILA ROCHA MAGALHÃES, NATURAL DE FORTALEZA/CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2023 31/01/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. EDILBERTO DUARTE LOPES FILHO.

Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2023 25/01/2023

  • AUTORIZA O PREFEITO E VICE-PREFEITA A SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES.

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2023 23/01/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. ÁTILLA ARRUDA PEREIRA

Autor: Roque Hudson Ursulino Pontes

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2022 09/11/2022

  • : OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. PETRONIO EMANUEL TIMBO BRAGA

Autor: Roque Hudson Ursulino Pontes

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2022 08/11/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO NOBRE SR. CAIO LINHARES DA PENHA.

Autor: Igor José Araújo Bezerra

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2022 01/11/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. MÁRCIA OLIVEIRA DUARTE GOMES.

Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2022 10/10/2022

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. JOSÉ OÉLIO DOS SANTOS DUARTE.

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2022 06/10/2022

  • EMENTA: OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A SRA. LUCILA MARIA DE ALBUQUERQUE.

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2022 05/10/2022

  • EMENTA: CONCEDE A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT ALVERNE AO DR. PEDRO HARDY.

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2022 30/09/2022

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2022 28/09/2022

  • CONCEDE A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT ALVERNE AO DR. ERLE GUIMARAES AZEVEDO.

Autor: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2022 28/09/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. KAIO HEMERSON DUTRA.

Autor: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2022 15/09/2022

  • CONCEDE A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT´ALVERNE AO DR. JOSE CELIO COSTA LIMA FILHO.

Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2022 06/09/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO HÉLDER SOUZA DA CUNHA

Autor: José Vitor Marinho Ferreira Gomes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2022 30/08/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JÓSIMO FARIAS FILHO.

Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022 30/08/2022

  • OUTORGA TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL Mª REGINA DE JUSTO FEIJÃO AO PROFESSOR DR. DANIEL RONTGEN MELO SPÍNDOLA RODRIGUES.

Autor: Francisco Linhares da Ponte

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2022 29/08/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ORESTINO BORGE DE REZENDE

Autor: José Vitor Marinho Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022 10/08/2022

  • OUTORGA O TITULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DE JUSTO FEIJÃO, AO PROFESSOR FRANCISCO LÚCIO PONTES FEIJÃO.

Autor: Igor José Araújo Bezerra

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 02/08/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. EDDER SIDNEY VIEIRA DE MORAES

Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2022 20/07/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GILSON XAVIER FONTENELE

Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2022 28/06/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO NOBRE SR. ANTÔNIO DE PÁDUA CAMPOS FILHO.

Autor: Igor José Araújo Bezerra

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2022 09/06/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO JOSE EDIBERTO SAMPAIO

Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 28/04/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RAMILSON SANTOS

Autor: Raimundo Carneiro Portela

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 20/04/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE O WALISSON FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA .

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 19/04/2022

  • OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SR. JARDEL BATISTA MONÇÃO PRESIDENTE DA JUNINA LUAR DO SERTÃO

Autor: Raimundo Carneiro Portela

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 18/04/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. JULIANA FREITAS ALVES

Autor: Francisco Linhares da Ponte

Fase: Solicitação

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